Audiências públicas discutem usos futuros do reservatório da barragem da usina

Audiências contaram com uma boa participação das comunidades Foto: Simôni Costa/Especial TP

As consultas públicas, realizadas no dia 26 de setembro, a partir das 13h30 na Trigolândia, Hulha Negra, e das 18h30 em Seival, Candiota, para a apresentação e debate do Plano Ambiental de Conservação e Uso do En­torno do Reservatório Artifi­cial (Pacuera) que contém in­formações sobre os possíveis usos do reservatório, da Área de Preservação Permanente (APP) e das áreas no entorno da barragem e reservatório da UTE Pampa Sul (Miroel Wo­lowski), foram consideradas válidas no processo adminis­trativo de licenciamento do empreendimento.

As atividades con­taram com a presença do Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re­cursos Naturais Renováveis (Ibama), em Porto Alegre, Paulo Guilherme Carniel Wagner, como presidente da mesa, da Analista do Núcleo de Licenciamento Ambiental Federal do Ibama, Diara Ma­ria Sartori, como secretária Executiva da Consulta Públi­ca, do gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, como repre­sentante do empreendimento, e do engenheiro agrônomo, Alnahar de Oliveira, como representante da empresa de consultoria Geoconsultores, responsável pela elaboração do Pacuera, para a condução das consultas públicas, apre­sentação das informações e esclarecimento de dúvidas.

Em sua fala, a Ana­lista do Núcleo de Licencia­mento Ambiental Federal do Ibama, Diara Maria Sartori, apresentou algumas infor­mações sobre o processo de licenciamento ambiental da UTE Pampa Sul e sobre o processo de elaboração do Pacuera. Na sequência, foi exposto o detalhamento das informações contidas no pla­no, pelo representante da consultoria Geoconsultores, com destaque para os usos futuros que serão permitidos ou não no reservatório, na Área de Preservação Per­manente (APP) e nas áreas da barragem e reservatório da UTE Pampa Sul, além das recomendações de usos para as áreas do entorno. As consultas proporcionaram o esclarecimento de dúvidas, sugestões e o diálogo sobre as propostas.

O gerente socioam­biental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, avalia como positivos os resultados das consultas públicas, tanto no número de participantes, que ficou em torno de 50 pessoas em cada atividade, como no teor das perguntas e debates que foram realizados. “Ficamos bastante satisfeitos com o resultado das ativida­des e com a participação da comunidade, especialmente aqueles que serão mais afeta­dos pelo reservatório, como é o caso dos proprietários lindeiros, já que as consultas representavam uma oportu­nidade para eles conhecerem detalhes do plano e registrar suas contribuições e dúvidas”, frisou Stamm.

PACUERA – É o documento que sinaliza as possibilidades de compatibilização e apro­veitamento das potencialida­des criadas pelo reservatório da barragem da Pampa Sul aliada a conservação dos recursos naturais. Ele foi elaborado a partir de estudos multidisciplinares nas áreas dos meios físico, biótico e socioeconômico e, faz parte do processo administrativo do licenciamento do empre­endimento. Agora, por um prazo de 15 dias, a contar da realização das consultas pú­blicas, o Ibama ainda receberá comentários, manifestações e sugestões sobre o Pacuera, que pode ser consultado nas prefeituras ou pelo link do Ibama.