Betiollo e Danúbio venceram as eleições, mas om ex-prefeito teve confirmado seu indeferimento pelo TSE nesta sexta-feira (18) Foto: Divulgação TP
O caso do ex-prefeito de Pinheiro Machado, Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), entrou numa fase bem crítica e suas chances de reverter a situação vão ficando cada vez mais escassas, para não dizer impossíveis.
Betiollo venceu as eleições em Pinheiro Machado no último 15 de novembro sub judice, ou seja, com sua candidatura indeferida com recurso. Neste sentido, não foi declarado eleito pela Justiça Eleitoral. Ele já teve o indeferimento na Justiça local e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
No meio da tarde desta sexta-feira (18), foi confirmado que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o Recurso Especial por unanimidade, ou seja, sete votos contra ele e nenhum a favor.
Com a confirmação do TSE, o TRE-RS e o juiz eleitoral pinheirense serão comunicados e uma nova eleição (suplementar) é convocada num prazo de 20 a 40 dias. Vale frisar que as eleições não acontecem em 20 a 40 dias e sim este é o tempo da convocação, quando prazos serão abertos, inclusive para realização de novas convenções partidárias para escolhas das candidaturas. No próximo dia 1º de janeiro, com as novas eleições já definidas, o presidente da Câmara de Vereadores é quem assumirá a Prefeitura até a posse do prefeito eleito nas eleições suplementares.
Durante a semana, a defesa de Betiollo protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de efeito suspensivo da condenação em segundo grau (Tribunal Federal da 4ª Região), no processo onde ele foi penalizado por desacato e desobediência qualificada durante uma fiscalização em sua propriedade rural em 2016. Foi por essa condenação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento de sua candidatura, alegando que ele incorreu na Lei da Ficha Limpa (condenado por um colegiado, no caso o TRF4). O pedido de efeito suspensivo foi negado pelo ministro e vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, assim como o pedido de reconsideração da decisão. A defesa tinha muita esperança nesta medida, que acabou frustrada. Ainda há outras tentativas em curso, contudo sempre com chances mais escassas de reversão.
DEFESA – O TP manteve contato com a defesa, quando foi afirmado que o jogo ainda não terminou. Segundo os advogados, um efeito suspensivo ou anulação da condenação criminal (pivô de todo o problema), seguirá sendo tentado, além de um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF).
O jornal tentou contato com o ex-prefeito para comentar o resultado do TSE, mas até o momento ainda não conseguiu.
