Nova reunião convocada às pressas depois de um desencontro, DPE-RS revelou a um grupo de lideranças locais os novos valores fixados pela CGT Eletrosul Foto: J. André TP
Uma reunião entre os moradores, a Prefeitura e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) acabou prejudicada na noite desta quarta-feira (26), em Candiota. O encontro seria para debater o avanço no processo de venda dos imóveis das Vilas Operária e Residencial, que ainda pertencem a CGT Eletrosul.
Segundo o subdefensor público geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão, o encontro havia sido programado entre a DPE-RS, o prefeito Luiz Carlos Folador e o vice-prefeito Paulinho Brum desde o dia 13 de outubro, cabendo a eles, conforme o defensor, a divulgação e organização do evento, que estaria marcado para às 19h, no CTG Candeeiro do Pago. Alexandre e outros dois defensores públicos, Rafael Magagnin e Fabrício Azevedo de Souza, disseram que encontraram o CTG fechado e às escuras.
Às pressas, foi realizada uma reunião com algumas lideranças e com os vereadores integrantes da Comissão que acompanha o processo. Alexandre avalia a situação como constrangedora. “Houve desconsideração por parte do prefeito Folador. Desmarcamos compromissos para estar aqui, pois temos uma mensagem importante a passar”, lamentou.
Em entrevista ao jornal, o prefeito pediu desculpas aos defensores pelo episódio, alegando que houve uma falha de comunicação. “A reunião havia sido marcada e na minha opinião deveria ter sido confirmada e acabou não sendo. Nossa agenda tem muitas coisas, acabou passando batido e caíndo no esquecimento”, se retratou Folador, dizendo que na noite de quarta ele e Paulinho retornavam de Porto Alegre e não estavam na cidade. Na mesma entrevista, Folador expressou o que pensa sobre o que foi exposto pelos defensores (veja no link https://www.tribunadopampa.com.br/prefeito-de-candiota-afirma-que-povo-nao-vai-permitir-leilao-de-casas-da-cgt-eletrosul/).
VENDA – Superada a situação embaraçosa, durante a reunião com as lideranças ocorrida na sede da Associação de Moradores da Vila Operária, na noite de quarta mesmo, os defensores anunciaram que o processo de venda dos imóveis já está em andamento.
Para recordar, em março de 2021, o anúncio de um leilão dos mais de 400 imóveis que ainda pertencem a CGT Eletrosul em Candiota, nas vilas Operária e Residencial, pegou de surpresa a comunidade, gerando muita apreensão à época. Imóveis da empresa em São Jerônimo também estavam na mesma situação. Com intervenção da Prefeitura de Candiota, por meio da Procuradoria Jurídica, foi acionada a DPE-RS, que numa negociação com a empresa, conseguiu suspender o leilão e abrir um diálogo para o encontro de uma solução comum.
Conforme Alexandre Brandão, em todo o processo, os moradores expressaram vontade de aquisição dos imóveis, porém pediram que fosse com valores justos e compatíveis. Quando anunciado o leilão em 2021, os valores dos imóveis apresentados eram totalmente absurdos e fora da realidade. Ao longo das negociações, a CGT Eletrosul contratou uma empresa para refazer a avaliação dos imóveis. O trabalho foi concluído recentemente e a partir daí a empresa deu início ao procedimento de venda dos imóveis de forma direta, que já está bastante adiantado em São Jerônimo e agora vai começar em Candiota. “Depois de quase dois anos, quando conseguimos suspender o leilão, alcançamos o objetivo. Avaliamos que os novos valores estabelecidos são bastante em conta”, assinala Alexandre, destacando que ma maioria dos casos, há de diminuição em mais de dois terços do valor inicial precificado. “Se eu fosse morador, não perderia essa oportunidade caso tivesse condições de compra, porque é muito atrativo e tem garantia jurídica”, avalia.
Outra conquista relatada pelo defensor Fabrício Azevedo de Souza, é que os atuais moradores dos imóveis possuem a preferência da compra nesta primeira oferta. “Não bastava apenas diminuir os valores, mas também ter a garantia que a preferência da primeira oferta seria para os moradores”, frisou. Segundo a DPE-RS, caso não haja manifestação de interesse, os imóveis podem ir a leilão público, onde qualquer um pode fazer oferta.
Quanto a possibilidade de doação dos imóveis, os defensores mais uma vez descartaram, pelo menos por enquanto, inclusive se referindo ao processo da Eletronorte (Tucuruí, no Pará), que segundo eles, não houve avanço.
Outra situação frisada é que após a privatização da Eletrobras, grupo que a CGT Eletrosul pertence, há um entendimento mais latente sobre metas financeiras a serem cumpridas pela empresa.
Em meados deste ano, CGT Eletrosul contratou uma empresa para fazer uma nova avaliação, que agora está concluída Foto: Arquivo TP
VALORES – Os cálculos de cada imóvel, inclusive com o nome do morador responsável, com os devidos valores, estão num dossiê completo disponibilizado pela CGT Eletrosul e que a Defensoria havia entregue duas cópias para o prefeito e o vice no último dia 13. Agora, outras cópias estão disponíveis com a Associação de Moradores e Amigos da Vila Residencial (AMAVR), com a Associação dos Moradores da Vila Operária (AMVO) e com a Comissão da Câmara de Vereadores e Vereadoras. Também, é possível acessar pela internet por link disponibilizado no site do TP.
Veja nos links os valores:
Vila Residencial – http://www.tribunadopampa.com.br/wp-content/uploads/2022/10/LAUDO-CONSOLIDADO-CANDIOTA-VILA-RESIDENCIAL-resumido.pdf
Vila Operária – http://www.tribunadopampa.com.br/wp-content/uploads/2022/10/LAUDO-CONSOLIDADO-CANDIOTA-VILA-OPERARIA-resumido.pdf
CARTA – Segundo explicou o defensor Rafael Magagnin, que acompanha o caso desde o início e participou de todas as negociações, é importante os moradores agora tomarem conhecimento dos valores e já se organizarem para uma eventual compra.
Ele afirmou que a partir desta sexta-feira (28) e nos primeiros dias de novembro, cada morador responsável pelo imóvel receberá uma carta da CGT Eletrosul, seja fisicamente ou por e-mail, constando o valor e informações pertinentes a venda. Após receberem essa carta, se abre um prazo até o dia 16 de novembro para o morador manifestar seu interesse de compra ou até mesmo informar que não possui condições de adquirir. Para tal, deve encaminhar um e-mail para [email protected], que é o único canal oficial, pois a intermediação será feita toda pela Defensoria. “Só pedimos que as pessoas não deixem para última hora para não acumular e dar atropelo”, assinala.
Dúvidas também podem ser tiradas pelo fone (51) 3210-9495. A AMAVR montou uma força-tarefa para esclarecimentos dos moradores de forma presencial, durante as tardes, á partir das 13h, no Sindicato dos Eletricitários (Senergisul, que fica entre o Pronto Atendimento 24h e o Laboratório Grillo.
CONDIÇÕES – A venda dos imóveis será direta. Os valores não irão se alterar para mais ou menos, nem mesmo em pagamentos à vista, e a CGT Eletrosul coloca um prazo até 12 de dezembro de 2022 para que os contratos sejam efetivados. A empresa oferece como condição, uma entrada de 20% e um parcelamento de até 24 vezes com juros de 0,61% ao mês e correção pelo IPCA. Também há opção de uso do FGTS, bem como financiamento por meio do sistema bancário.
Em relação as pessoas que de fato não possuem condições de compra, a Defensoria reafirmou que ninguém ficará desamparado, porém reiterou que é preciso manifestar esta situação com total boa fé.
OUTROS CASOS – O casos dos moradores da Vila Residencial 2, da rua Jean Carlos Stafutti, alojamentos e locais ocupados irregularmente, segundo os defensores, não estão sendo tratados agora e ficarão para serem analisados num segundo momento, após vencida esta primeira etapa para os imóveis que possuem avaliação e valores.
PRAZOS E AÇÕES
De 28/10 a 3/11 – recebimento por parte moradores, via CGT Eletrosul, fisicamente ou por e-mail das cartas contendo os valores de cada imóvel (caso não receba neste prazo, entre em contato com a DPE-RS).
Até 16/11 – prazo para manifestar interesse de compra ou não condição via o e-mail ([email protected]), com juntada de documentos.
Até 12/12 – prazo da CGT Eletrosul para que se conclua a primeira etapa de venda dos imóveis.
Condições – venda direta, com financiamento bancário ou com 20% de entrada e até 24 parcelas com juros de 0,61% ao mês e correção pelo IPCA.
Consulta de valores – Na AMVO, na AMAVR, Câmara, Prefeitura ou pelo link no site do TP.
Dúvidas – podem ser tiradas pelo fone (51) 3210-9495.
REUNIÃO – A Prefeitura de Candiota está divulgando um convite para uma reunião nesta terça-feira (1), no CTG Candeeiro do Pago, às 19h. A Prefeitura faz um chamado aos moradores das vilas Residencial e Operária para comparecerem no encontro que tem como objetivo tratar sobre o processo de venda dos imóveis.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso, porém com alguns acréscimos de informações
