Deputado discursou sobre o assunto esta semana na tribuna da Assembleia gaúcha Foto: Irineu Fontela/Especial TP
O plano estratégico para ampliar a produção nacional de fertilizantes, na prática, depende do investimento na mineração de matérias-primas como fosfato – um dos principais componentes dos insumos agrícolas. O presidente da Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico na Região da Campanha, deputado Paparico Bacchi (PL), usou a tribuna da Assembleia esta semana para destacar o indeferimento do processo movido Ministério Público Federal (MPF) que identificou possíveis falhas na elaboração dos estudos ambientais necessários à emissão das licenças de instalação e de operação no projeto da empresa Aguia para extração de fosfato em Lavras do Sul.
De acordo com o despacho do juiz substituto da 1ª vara federal de Bagé, André Augusto Giordani, o processo foi indeferido por ilegitimidade ativa do MPF na presente ação civil pública ao considerar que se trata de projeto de impacto local. Desta forma, o magistrado não vislumbrou interesse jurídico da União, de suas autarquias ou empresas públicas na causa.
O fato marca o avanço para a empresa Aguia implantar a unidade de produção de fosfato em Lavras do Sul, com capacidade inicial para extrair e vender 300 mil toneladas ao ano – o que representa mais de 10% da demanda estadual – com capacidade de multiplicar a produção havendo necessidade. “Comemoramos mais um significativo avanço para produzir fertilizantes no Rio Grande do Sul. É uma grande notícia para reduzir aos agricultores o custo na produção de alimentos. O projeto, além de impulsionar o desenvolvimento econômico na região da campanha, é convergente com as iniciativas do poder público que busca evitar o risco de desabastecimento de fertilizantes no país, após o início do conflito entre Ucrânia e a Rússia – principal fornecedor do insumo para o Brasil”, destacou o parlamentar.
No seu discurso, Paparico Bacchi ressaltou que a produção nacional de fosfato – que tem custo médio de R$ 3,5 mil a R$ 4 mil por tonelada – pode reduzir o custo do produto para R$ 1 mil por tonelada. “Além de trazer um alento para produtor rural, a iniciativa proporciona um imediato incremento de 7% na arrecadação de impostos do município de Lavras do Sul, que hoje é de 74 milhões”, afirmou o deputado.
Sávio Prestes, prefeito de Lavras de Lavras do Sul, ressalta o impacto positivo que o projeto traz para a região na geração de emprego e renda. “Todo o povo gaúcho ganha com isso, na arrecadação de impostos estaduais, no Imposto Sobre Serviço (ISS), no setor imobiliário, gastronômico, hoteleiro, turístico, etc. Considerando a entrega do produto previsto em 300 mil toneladas, há basicamente 100 anos de sustentabilidade no fornecimento de fertilizantes”, destaca Prestes.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
