Um decreto publicado nesta terça-feira (22) pela Prefeitura de Pinheiro Machado estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no município, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Segundo o documento, enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, continuam suspensas as atividades presenciais.
Entre as considerações assinaladas pelo prefeito Zé Antônio estão as reuniões realizadas com os membros do Conselho Municipal de Educação e com a equipe diretiva das escolas municipais, cuja unanimidade concluiu pela ausência de condições de retorno presencial das aulas no corrente ano. Além disso, o decreto registra que as escolas municipais se encontram organizadas e desenvolvendo satisfatoriamente as atividades à distância desde o final do mês de abril de 2020. Para visualizar o documento completo clique aqui.
Conforme consta, a medida não se aplica aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), que observarão
regramento próprio estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS).
