Em Pelotas, na última sexta, Folador comentou a ideia com o governador Foto: Divulgação TP
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) teve sua proposta de aumento de recursos do projeto Pavimenta aprovada recentemente pela Assembleia da Federação dos Municípios do RS (Famurs).
Segundo explicou o prefeito de Candiota e presidente do Cideja, Luiz Carlos Folador, o projeto lançado pelo governo do Estado contempla recursos aos municípios para obras de pavimentação e é dividido por faixas de população. Se detectou, segundo ele, que na faixa dos municípios acima de 100 mil habitantes, os recursos disponibilizados não serão todos usados. “Assim, estamos propondo que esses cerca de R$ 200 milhões sejam remanejados para as cidades com até 20 mil habitantes, que são a maioria dos 496 municípios gaúchos”, explica.
Folador relatou que na última sexta-feira (23), durante encontro em Pelotas com o governador Eduardo Leite, foi adiantada a ideia a ele. A Famurs deve encaminhar o pedido de forma oficial ao Estado nos próximos dias.
PAVIMENTA – O projeto Pavimenta integra o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal envolve iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população. “O Pavimenta complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos dias: o plano de obras e o plano de concessões de rodovias. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões apenas nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. São investimentos que certamente irão alterar o panorama viário do Estado, trazendo economia de custos e muito mais segurança, salvando vidas, um verdadeiro choque de mobilidade. O Pavimenta vai aplicar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos que valoriza um dos princípios do nosso governo: a parceria com os municípios”, afirmou o governador Leite.
Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.
O Pavimenta é coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) em parceria com a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), liderada pelo secretário Juvir Costella, e a Secretaria de Obras e Habitação (SOP), cujo titular é o secretário José Stédile.
