Trabalhadores foram as ruas de Chicago com o lema: “Trabalho ou rebelião. Um ou outro!” Foto: Divulgação
Comemorado no primeiro dia do mês de maio, o Dia Internacional do Trabalhador reflete as lutas e reivindica direitos para aqueles que fazem o mundo girar. Atualmente, no Brasil, o grande debate e luta dos trabalhadores e trabalhadoras se volta ao fim da chamada escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 40 para 44 horas semanais.
HISTÓRIA
A ‘Revolta de Haymarket’, ocorrida em 1° de maio de 1886 em Chicago, nos Estados Unidos, marca o início da luta por direitos trabalhistas, o que fez a data ser oficializada internacionalmente em 1889 como o ‘Dia do Trabalhador’.
Os trabalhadores fizeram uma greve geral, exigindo que o horário diário de serviço fosse de 8 horas. Nesse período, operários chegavam a enfrentar exaustivas 16 horas de atividades.
No Brasil, é feriado desde 1924, respaldado pelo Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.
PROPOSTAS EM PAUTA
O Brasil chega a este 1º de maio com a pauta do fim da famigerada escala 6×1 mais do que na pauta da luta trabalhista.
Neste sentido, tramita no Congresso Nacional brasileiro, dois projetos de emenda à constituição (PECs), tratando sobre a redução da escala e jornada de trabalho, muitas vezes exaustiva, dos trabalhadores.
Um deles, proposto pela parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP), altera a Constituição para reduzir a jornada para 36h com foco na escala 4×3, sendo que se aprovada, o empregado terá 9h diárias de serviço, porém trabalhando.
O outro, trazido pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também prevê a redução da jornada de trabalho semanal para 36h, mas não necessariamente focando na escala 4×3, de forma progressiva e ao longo de 10 anos a partir da aplicação.
Por fim, protocolado recentemente em função do Congresso não ter dado tramitação a nenhuma das PECs, o governo federal do presidente Lula, propôs um projeto de lei, prevendo a redução para 40h semanais com dois dias de folga (escala 5×2), preferencialmente sábado e domingo, sendo, ao ver do governo, mais rápido de aprovar.
Na última semana, o presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deu andamento às PECs, após o texto-base ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), autorizando a criação de uma comissão especial para analisar a pauta.
Para entender um pouco sobre o andamento das medidas e as organizações de trabalho na região, o TP conversou com algumas lideranças sindicais ligadas os trabalhadores da região, que relataram suas experiências e posições acerca do fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho (confira abaixo).
MOÇÃO DE APOIO
A vereadora de Candiota, Luana Vais (PT), com apoio de todos os demais vereadores, propôs o envio ao Congresso Nacional de uma moção de apoio a proposta do governo federal pelo fim da escala 6×1 e também a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.
“A redução da jornada do trabalhador rural deve ser com compreensão, educação e parceria”, afirma presidente da categoria
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé e região, Milton Brasil, o 1º de maio é um dia importante e que ficou marcado apesar de ainda serem necessárias muitas conquistas. Ele lembra que já se obteve conquistas quanto a redução da idade para aposentadoria do homem e da mulher rural, mas que ainda é preciso avançar quanto a salários, habitações, condições de transporte.
Especificamente quando as propostas das PECs e jornada de trabalho, Milton afirma que o Sindicato é a favor. “A gente precisa que os trabalhadores também tenham seu momento de lazer, de descanso, não é por ser trabalhador rural, que ele vai trabalhar a jornada excessiva, de 15 a 16 horas, que a gente sabe que acontece na colheita, na plantação, na hora de preparar o solo, que é um trabalho a céu aberto, na intempérie, altas ou baixas temperaturas”.
Milton ressalta que a redução da jornada deve acontecer realmente na prática. “Sabemos que muitos trabalhadores ainda exercem uma jornada excessiva no plantio e colheita, muito mais do que 44 horas, e às vezes não recebe por esse período, não recebe a porcentagem. Se recebe no arroz, não recebe na soja, e o trabalhador trabalha, ele luta, ele ajuda a empresa. Então é importante que essa redução da jornada venha com a compreensão, a educação e a parceria das empresas, dos empregadores, e o reconhecimento que o nosso trabalhador rural também precisa receber dignamente as suas porcentagens”.
O presidente também destaca que havendo a necessidade de aumento da carga horária além das 40 horas e da escala 5 por 2, o trabalhador deve ser recompensado com as suas horas extras, com os seus domingos, e no mínimo seja alcançado para ele a porcentagem. “A gente apoia totalmente, mas esperamos que o apoio não fique só no papel, não fique só na lei, que de fato, na prática, ou o trabalhador receba a hora extra, receba a sua porcentagem, ou receba a sua compensação das folgas”.
Por fim, Milton deixa uma mensagem aos trabalhadores. “Desejamos neste primeiro de maio, muita saúde, muita paz, muita alegria. O Sindicato dos Trabalhadores de Bagé está junto nessa reivindicação, nessa caminhada”.
‘Na CRM se trabalhava um sábado para folgar no outro e era muito desgastante’, relata sindicalista candiotense
O diretor de Comunicação do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, lembrou o tempo, segundo ele, penoso de quando havia para a maioria dos trabalhadores da escala 6×1.
Ele revela que atualmente, são poucos os trabalhadores ainda continuam nesse regime. Hermelindo lembra que na Mina de Candiota, pertencente à Companhia Riograndense de Mineração (CRM), por muitos e muitos anos, todo o trabalho da mineração era na escala 6×1, com 44 horas semanais. “A gente trabalhava um sábado o dia inteiro e no outro sábado folgava. E aquilo era em sistema de revezamento. Às vezes dava, por exemplo, na noite, dava de segunda até sábado, sempre durante a noite. E sempre foi um processo bastante desgastante. Por exemplo, trabalhar seis noites diretas, a gente sabe o quanto isso é cansativo. Demanda de muito mais cuidado, principalmente o pessoal da operação”, recorda.
Hermelindo destaca que mesmo hoje tendo um número menor de funcionários nesta escala na Mina de Candiota em específico, em muitas outras empresas da mineração a escala 6×1 se mantém. “Estamos numa torcida e luta forte para todos tenham essa condição de uma escala com cinco dias trabalhados dois de folga (5×2). Além do trabalho desgastante e penoso, se fica longe da família”, enfatiza o sindicalista.
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