Evento contou com diversas autoridades jurídicas Foto: Divulgação TP
De 7 a 9 de dezembro o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) reuniu juristas, acadêmicos, pesquisadores e diversas autoridades em Pelotas e Pedras Altas para comemorar o Centenário do Pacto de Pedras Altas. O foco das apresentações foi os efeitos do tratado que encerrou a revolução de 1923 e o seu significado histórico para o Rio Grande do Sul e o Brasil.
A presidente do Tribunal, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destacou a importância da trajetória de Joaquim Francisco de Assis Brasil, considerado o patrono da Justiça Eleitoral brasileira. E o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ressaltou a relevância do momento, celebrando a memória de Assis Brasil, um gaúcho reconhecido internacionalmente por seu legado progressista.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esteve representado pelo secretário-geral da presidência, José Levi Mello do Amaral Júnior, que proferiu a palestra de abertura.
O evento contou com a presença de membros do Pleno do Tribunal, diversas autoridades, acadêmicos e da diretora-geral, Ana Gabriela Veiga, além de aproximadamente 180 participantes de diversas regiões do Brasil.
Também prestigiaram a presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e membro do Pleno do TRE, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o curador do Memorial da Justiça Eleitoral do RS, ministro Teori Albino Zavascki, Gerson Fischmann, o representante da Prefeitura de Pelotas, secretário municipal de Cultura, Paulo Pedroso, o presidente da Câmara, César Brizolara, a presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJ-RS e ex-presidente do TRE, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o diretor do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS (CJUD), desembargador Ney Wiedemann Neto, o integrante do Conselho de Relações Institucionais do TJ-RS, desembargador Antônio Maria Iserhard, o desembargador e ex-presidente do TRE-RS, Francisco José Moesch, o ex-integrande do Pleno do Tribunal, Silvio Ronaldo Santos de Moraes e outras pessoas convidadas.
Ao TP, Segat falou sobre o sentimento com relação aos eventos. “Ficamos muito felizes. Foram três dias de movimentação intensa, emoção, resgate histórico. Nossa família está honrada com tudo isto, porque os eventos foram realizados por pessoas até então desconhecidas, mas estudiosos que admiram o legado deixado por Assis Brasil. Tínhamos pessoas de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, além do nosso estado, o que demonstra que o legado deixado por ele transpassa as fronteiras do Rio Grande do Sul. Nosso sentimento é de gratidão por todos que nos motivam e incentivam”, manifestou.
PALESTRAS
O primeiro dia do evento teve o secretário-geral do TSE, José Levi Mello do Amaral Júnior como palestrante – “Pacto de Pedras Altas, 100 Anos”. Em sua apresentação, ele ressaltou o impacto das ideias de Assis Brasil e do Pacto de 1923 para o direito constitucional brasileiro. São aspectos como a possibilidade ou não de reeleição para cargos majoritários, o modelo de escolha de vice-presidentes e as garantias de representação das minorias nos parlamentos, entre outros. Amaral Jr. relembrou, ainda, fatos ocorridos nas eleições de 1922 que levaram à Revolução, no ano seguinte, e destacou algumas personalidades da época que moldaram o pensamento político brasileiro, como as de Júlio de Castilhos, de Borges de Medeiros e do próprio Assis Brasil.
O segundo dia de atividades foi aberto pelo painel “O RS sob o prisma político, social e econômico no contexto da Revolução de 1923”, com Luis Rosenfield, titular dos Programas de Pós-Graduação em História e em Filosofia da PUCRS, e o advogado Guilherme Barcelos, mestre em Direito e especialista em Direito Eleitoral. Barcelos trouxe aspectos biográficos de Joaquim Francisco de Assis Brasil, considerado o patrono da Justiça Eleitoral (JE) – foi em sua residência, no histórico Castelo de Pedras Altas, que o Pacto foi assinado, em 1923. Ele falou da trajetória política e intelectual de Assis Brasil e de sua importância para a elaboração do Código Eleitoral e para a criação da JE. Rosenfield destacou a contemporaneidade do pensamento de Assis Brasil. Ele abordou, ainda, a questão ideológica em torno do positivismo e sua importância para a Revolução de 1923.
EXPOSIÇÃO
A exposição “Centenário da Revolução de 1923 e do Pacto de Pedras Altas”, organizada pelo Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki, integrou o evento. Ao longo de oito painéis, a exposição ofereceu ao público um panorama do processo histórico que levou à Revolução de 1923, que, opondo chimangos e maragatos, se estendeu por onze meses e resultou na morte de mais de mil pessoas. Uma exposição virtual também foi disponibilizada ao público presente em Pelotas, por meio de um leitor digital.
O LIVRO QUE AMÂNHA A ALMA
Livro foi autografado e colocado na biblioteca que pertenceu a Assis Brasil e agora é da família Segat Foto: Divulgação TP
Durante a visitação ao Castelo de Pedras Altas, foi entregue e colocado no acervo da biblioteca a obra “O livro que amânha a alma – estudos em homenagem a Joaquim Francisco de Assis Brasil’, composta por diversos autores e organizada pela presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), Francieli Campos, natural da cidade gaúcha de Farroupilha e pelo membro do IGADE, o bageense e colunista do Tribuna do Pampa Guilherme Barcelos.
Ao jornal, Guilherme falou sobre o sentimento de lançamento da obra, bem como da participação do evento que marcou os 100 anos do Pacto de Pedras Altas. “Quanto à palestra que fiz, o sentimento foi de gratidão, pelo convite honroso que o TRE-RS me dirigiu. Espero ter estado à altura do chamado. Já quanto à organização do livro, quando vi e peguei ele em mãos, a sensação foi de dever cumprido. Por fim, ter deixado, pelas minhas mãos, o livro na biblioteca do Castelo de Assis Brasil, aí sim, foi uma sensação de êxtase, de emoção, pelo que só tenho a agradecer ao Dr. Segat pelo gesto de ter proporcionado isso. Jamais irei esquecer. Foi uma honra gigante para mim!”.
A obra da editora Habitus é escrita de forma coletiva em homenagem ao grande Joaquim Francisco de Assis Brasil. Gentilmente, Barcelos resumiu a obra ao jornal. “O livro que amânha a alma: estudos em homenagem a Joaquim Francisco de Assis Brasil” é uma obra coletiva que reúne textos de autores (as) de diversos matizes, dentre magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral, advogados, jornalistas e acadêmicos, não apenas do campo do Direito, mas da história e da ciência política. Uma obra que tem como substrato o intuito franco dos organizadores de fazer rememorar, para que não esqueçamos, uma figura das mais relevantes na história brasileira: Assis Brasil. Rememorar e registrar. Registrar para que nunca se perca. Ainda mais pelo contexto: o centenário do Pacto de Pedras Altas, que pôs termos à Revolução de 1923”.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
