A iniciativa vai reduzir a dependência externa de insumos para a agropecuária e indústria e promover o desenvolvimento econômico sustentável, a partir do uso do carvão mineral Foto: Karine Viana/Especial TP
A criação de uma política estadual do carvão mineral e a instituição do Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul foram apresentadas nesta sexta-feira (15) pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, em solenidade no Palácio Piratini. O projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê a criação de dois complexos carboquímico, um na Região Carbonífera e outro na Campanha. A medida corrige uma ideia inicial, que previa apenas a criação de um polo na região de Butiá. depois de alertado aqui no TP e de uma mobilização das lideranças da região, o polo de Candiota também está contido no projeto.
A iniciativa vai reduzir a dependência externa de insumos para a agropecuária e indústria e promover o desenvolvimento econômico sustentável, a partir do uso do carvão mineral. A criação do Polo Carboquímico vai dar segurança jurídica e normatizar o setor. O Complexo Carboquímico da Região Carbonífera abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. O segundo, o Complexo Carboquímico da Campanha, está previsto para os municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.
O Polo da Campanha ainda precisa de revisão, com a inclusão dos municípios de Pedras Altas e Pinheiro Machado, pois se contempla Caçapava, Dom Pedrito e Lavras, que ficam fora do eixo carbonífero da região de Candiota, não pode prescindir de Pinheiro e Pedras Altas, que fazem parte diretamente do processo, inclusive com a previsão de construção da UTE Ouro Negro em território pedrasaltense.
Sartori destacou o papel importante que o carvão tem na geração de energia em todo o mundo e disse que desde o início de sua gestão o governo vem buscando soluções para potencializar o uso do mineral. “Este projeto é mais um resultado do trabalho extensivo, que vai reduzir a nossa dependência externa de insumos, além de promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir do uso do carvão mineral”, ressaltou.
O governador citou a recente missão ao Japão, em junho deste ano, como uma experiência exitosa onde se conheceu mais sobre as alternativas para o uso do carvão em que o Rio Grande do Sul pudesse avançar e destacou que o estado possui hoje cerca de 90% das reservas do Brasil.
Segundo o secretário Lemos, o potencial de investimento do Polo Carboquímico é de cerca de 4,4 bilhões de dólares e garantiu que é “possível atrair investidores e precisamos mostrar que este é um cenário favorável”. Lemos afirmou que o governo fez um estudo aprofundado sobre o tema, onde se demonstrou que é economicamente viável a implantação de um polo no estado para a produção de insumos necessários para a atividade econômica. “O Polo Carboquímico vai modificar a matriz econômica do estado. Estamos cumprindo uma exigência constitucional e ao mesmo tempo dando segurança jurídica ao investidor”, afirmou.
O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão – RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada em áreas correlatas aos setores objetos desta lei. O Procarvão-RS vai auxiliar na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da Região Carbonífera.
