A Apae atende atualmente 28 alunos de todas as idades30 Foto: Alline Martins/Especial TP
Foi aprovado por unanimidade, na última sessão da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, o Projeto de Lei nº 7 que autoriza o município a efetuar repasse de valores para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), com dispensa de chamamento público. Desde então, fica a cargo da Prefeitura os depósitos de R$ 8.338,56 mensais – pelo período de 12 meses a contar de maio.
De acordo com o chefe de gabinete do Executivo, Marcelo Mesko, trata-se de uma renovação do acerto que já ocorria e estava próximo do vencimento. “Esse termo já havia sido firmado em 2017, renovado em 2018 e agora foi preciso esse novo Projeto de Lei para continuar a fazer os repasses para a instituição”, explicou.
Conforme o documento, os valores serão destinados até o dia 15 de cada mês e o acordo pode ser renovado ainda pelo período de mais um ano, a critério das partes. O montante é oriundo do recurso livre da Secretaria de Saúde e Ação Social, através do Departamento de Assistência Social. Para o secretário da pasta, Éliton Rodrigues, é importante que os governos continuem atentando para o trabalho da associação. “É nosso papel como gestores garantir que esses valores sejam repassados para a instituição que é referência no atendimento dos excepcionais no município”, disse.
Em contato com o atual presidente da Apae, Diego Houwes, ele comentou que o montante é fundamental para garantir que a equipe dê continuidade ao trabalho. “Esse valor é cerca de 80% do custo para a Apae permanecer com as portas abertas. Por isso continuamos nos empenhando para conseguir outras fontes de renda – através de pasteladas, troco solidário, associados e doações em geral e tentar arcar com todos os custos”, salientou.
