INFRAESTRUTURA

Medidas prometem garantir água tratada e de qualidade para os próximos 20 anos em Candiota

Nova ETA da sede do município já está em funcionamento e será inaugurada no próximo dia 22

Esta semana o prefeito visitou a nova ETA acompanhado da reportagem do TP

Esta semana o prefeito visitou a nova ETA acompanhado da reportagem do TP Foto: J. André TP

Candiota – com suas peculiaridades, como por exemplo, os diversos núcleos urbanos distantes entre si -, possui grandes dificuldades com o tratamento e a distribuição de água. Vive, quem sabe, o pior momento neste aspecto, pois se chegou ao limite. Seu sistema hidráulico, herdado das estatais CEEE e CRM, pouco se modernizou desde a emancipação em 1992.

De gambiarra em gambiarra, ele deu o que tinha que dar. Ao longo dos últimos 26 anos, de maior vulto, aconteceram a construção de duas novas estações de tratamento de água (ETAs) – uma na João Emílio e outra na Vila Residencial (hoje obsoletas), a troca da tubulação de amianto por PVC na Residencial e agora por último, a instalação de dois reservatórios com capacidade de 500 mil litros cada (um na sede do município e outro na Residencial).

O gerenciamento e controle no fornecimento da água, ao longo de 25 anos, não teve grandes avanços, tão pouco foi profissionalizado. Mais que isso, de 2005 a 2017, portanto em mais de uma década, a tarifa básica (aliás, a única cobrada), não sofreu nenhum reajuste.

Também, para agravar a precariedade do atual sistema, a inadimplência beira os 60% e anualmente, somente com o tratamento e distribuição de água, a Prefeitura de Candiota amarga um déficit (prejuízo) de R$ 1,5 milhão – recursos que são tirados do caixa livre do município e que poderiam ser empregados em estradas, no fomento ao esporte, pavimentação, obras de urbanização, entre outras.

Aparentemente sofrendo desgaste político e alvo de críticas nas redes sociais, o atual governo tem enfrentado o problema com medidas, é bem verdade, nada populares, porém, que poderão dar uma solução pelo menos para os próximos 20 anos neste gargalo.

PARA 20 ANOS O prefeito Adriano dos Santos (PT) conversou na última semana com a reportagem do TP, demonstrando serenidade e convicção ao falar do espinhoso assunto. Em 2017, tramitou na Câmara de Vereadores, de agosto a dezembro, um projeto de lei que mexeu em toda a estrutura do sistema de abastecimento e distribuição de água, entre outras coisas. “Para iniciarmos as mudanças necessárias, precisávamos mudar a legislação, que também era obsoleta”, afirmou o prefeito.

A lei 1.840/2017, foi aprovada no dia 18 de dezembro pela unanimidade dos vereadores. A legislação foi fruto dos debates sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e de uma audiência pública sobre água realizada na sede do município. Posteriormente, já com o projeto em tramitação, uma nova audiência na sede do município em meados de novembro do ano passado foi realizada. No TP, no mínimo em três reportagens, o tema foi abordado. Assim, por falta de debate e publicidade o assunto não careceu.

Entre as várias modificações e modernizações, a nova lei autoriza a criação de uma autarquia municipal para gerir a água e o esgoto local (tipo o Departamento de Água, Arroios e Esgotos de Bagé, o Daeb). Também, reajustou a tarifa de água em 50% – valores não mexidos desde 2005 -, e autorizou a colocação de hidrômetros em todas as economias do município que recebem água tratada (sejam urbanas ou rurais) para que a cobrança seja por consumo. A lei ainda estabeleceu que o valor do esgoto é 35% sobre o consumo de água (no caso hoje, como não tem hidrômetro, incide apenas sobre 15m³). Quando tiver hidrometria, quanto mais água consumir, mais esgoto vai pagar.

Paralelo a isso, em processo já iniciado no governo anterior, duas novas ETAs foram projetadas – uma na sede e já em funcionamento e a outra na Vila Operária – esta faltando cerca de 20% para ser concluída.

Nova ETA deve ser inaugurada no próximo dia 22 e tem capacidade para atender uma cidade com 50 mil habitantes

Nova ETA deve ser inaugurada no próximo dia 22 e tem capacidade para atender uma cidade com 50 mil habitantes

ETA SEDE Numa parceria com a UTE Pampa Sul, o principal núcleo urbano, a Cidade de Candiota (antiga Dario Lassance), mais a Vila Residencial e comunidades rurais, serão abastecidas por uma nova e moderna Estação de Tratamento de Água (ETA).

O novo sistema, que já está em funcionamento, será inaugurado no próximo dia 22 durante as comemorações do aniversário do município.

Com capacidade de tratamento de 216m³ de água por hora – o que equivale a cerca de 216 mil litros de água tratada a cada 60 minutos, a nova ETA tem produção suficiente para abastecer uma cidade com 50 mil pessoas, pelos cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU) – que projeta que cada pessoa consome, para todas as suas atividades, 110 litros de água diariamente. Hoje a população de Candiota na estimativa de 2017 do IBGE é de 9.406 habitantes, mas em função da construção da nova usina deve chegar a mais de 11 mil. Vale lembrar que a nova ETA não abastecerá todo o município e sim uma parte. “Isso nos dá tranquilidade de água tratada para os próximos, no mínimo, 20 anos”, vislumbra o prefeito.

ADUTORA Já protocolado na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília, com a chancela do ex-prefeito Odilo Dal Molin e do ex-vereador Gildo Feijó (ambos do MDB), um projeto de R$ 4 milhões prevê a construção de uma adutora desde a barragem da sede do município (que fica em frente ao trevo de acesso), até o arroio Candiota, próximo a prainha. “Com esta obra, garantimos água bruta também pelos próximos, quem sabe, 50 anos”, destaca o prefeito.

ETA DA OPERÁRIA Com recursos vindos da Funasa, a ETA da Vila Operária possui capacidade de produção semelhante a da sede do município e deverá abastecer as localidades da Operária, São Simão, João Emílio e Seival quando em operação. Atualmente ela está com 80% da obra concluída, tendo sido iniciada no governo passado.

Conforme Adriano, o município deverá colocar ainda este ano, do caixa próprio, um montante de R$ 350 mil para a conclusão da obra. “Queremos, se tudo correr bem, já no próximo verão ter esta ETA em funcionamento”, assinala.

HIDROMETRIAAinda sem um prazo, mas provavelmente este ano (já está em processo de licitação), a Prefeitura irá começar a instalar os hidrômetros – fato que, segundo Adriano, vai gerar economia e justiça na distribuição e consumo de água da cidade.

Ele lembra que hoje, a vizinha Pinheiro Machado, com mais de 12 mil habitantes, consome menos água tratada que Candiota, que não tem 10 mil. Lá há hidrômetros há mais de 20 anos. “Estudos apontam que com a hidrometria, o consumo reduz em 50%”, pondera o prefeito.

Ele frisa que muito da falta de qualidade da água atualmente está ligado ao consumo sem nenhum controle e com os hidrômetros, os exageros irão gradativamente desaparecer, fazendo com que o sistema não trabalhe no limite, como é hoje.

FUTURO O prefeito afirma que tem certeza que seu governo está no caminho certo em relação ao sistema de água. Conforme ele, todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para que se tenha, num futuro não muito distante, excelência no tratamento e distribuição de água no município. “Aceitamos com tranquilidade as críticas, pois este é um direito das pessoas, porém sabemos que estamos preparando Candiota para o futuro, tanto na água, como em outros aspectos”, finaliza.

 

Aumento da tarifa e readequação gera debate

Autorizada pela lei 1840/2017, que foi aprovada pela unanimidade dos vereadores em dezembro último, o reajuste em 50% na tarifa de água e o estabelecimento de que o valor do esgoto é 35% sobre o consumo da água, acabou gerando debates e reclamações nas redes sociais. Os novos valores começaram a valer, como manda a legislação, 90 dias após a aprovação da lei. Já a taxa de lixo, que é estabelecida pelo Código Tributário Municipal, houve aumento do valor em alguns casos, não porque o tributo subiu, mas em função que é cobrado conforme a área construída de cada imóvel e como houve a atualização da planta imobiliária, acabou mexendo nos valores também.

Desde 2005 que água e esgoto não sofriam qualquer majoração (assim como a planta imobiliária) e, segundo os cálculos da Prefeitura, levada em consideração apenas a inflação, a água deveria passar de R$ 24,00 para R$ 50,00 os 15m³ – 15 mi litros/mês (taxa mínina); entretanto ficou em R$ 36,00. Vale lembrar que como não tem hidrômetros na cidade, todos pagam apenas a taxa mínima.

Nas postagens, algumas de apoio e outras em tom reclamatório, a maioria das pessoas concordam com o aumento, porém, muitas discordam do índice.

Em notas de esclarecimentos, a Prefeitura de Candiota assinalou que mesmo com o reajuste, os valores para 15m³ ainda são os mais baixos da região. Nos esclarecimentos, a Prefeitura também explicou que muitas pessoas perderam o benefício da chamada tarifa social. “Muitos que pagavam tarifa social, com a atualização da planta imobiliária (realizada em 2017 e que também desde 2005 não era revisada), perderam o benefício e, por isso, tiveram maior impacto no aumento dessas tarifas, sendo que apenas imóveis de até 50m² e para famílias comprovadamente em vulnerabilidade social têm direito ao benefício”, assinalou uma das notas.

O prefeito afirmou ao TP, que ele pessoalmente está dando as explicações, dizendo que qualquer cidadão que necessitar de esclarecimentos pode procurar o Setor de Arrecadação ou mesmo ele diretamente. “Também estaremos debatendo esse assunto nas assembleias do Programa de Gestão Participativa (PGP), que já estão acontecendo nas comunidades”, afirmou.

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