Tenho levantado algumas questões nas últimas colunas que me parecem importantes para o debate eleitoral que vem por aí. Nas últimas colunas tratei das receitas de Hulha Negra e Pedras Altas que em 2023 ficaram acima de R$ 40 milhões. Receitas para nenhum prefeito destes municípios reclamar. E Candiota?
Pois resolvi dar uma olhada nas receitas de Candiota, que é o município que tem histórico de receitas muito boas. Em 2023 Candiota arrecadou R$ 117,5 milhões. Em 2022 foram R$ 113,4 milhões (corrigindo pelo IPCA para 2023 dá R$ 119 milhões). E no mandato anterior no segundo e terceiro ano de governo, quanto Candiota arrecadou? Vamos lá. Em 2018 Candiota arrecadou R$ 73 milhões e em 2019 foram R$ 82 milhões. Corrigindo os valores pelo IPCA, inflação oficial do país com base em dezembro do ano de referência e dezembro de 2023, a receita corrigida de Candiota em 2018 foi de R$ 97 milhões e a de 2019 foi R$ 105 de milhões. Estes dados se referem a receita arrecadada líquida, ou seja, feitas as deduções legais.
Como também aconteceu em Hulha Negra, a receita de Candiota neste mandato tem sido bem maior que a receita do município no mandato anterior.
Parece-me que em Hulha Negra e Candiota a receita aumentou em razão de variáveis que não passam pela interferência das administrações municipais, como melhorias nas arrecadações divididas entre União, Estados e Municípios ou por investimentos privados que resultaram em avanços na formação dos índices municipais. Porém, o que a o município está fazendo com os recursos a mais que recebe é responsabilidade das administrações municipais.
Debates eleitorais que não levem em consideração estes números são debates sem relevância. A sociedade saber os valores administrados no município é muito importante porque é preciso que as pessoas entendam que os que vivem no município são os donos destes recursos.
Candiota administra cerca de R$ 11 mil por habitante-ano, mais que Hulha Negra que administra menos de R$ 7 mil por habitante-ano e bem menos que Pedras Altas que administra mais de R$ 19 mil por habitante-ano, com base nos dados de 2023.
Observando os dados da arrecadação me chamou a atenção os valores que são subtraídos da receita de Candiota para o Fundeb. As deduções da receita em 2022 e 2023 ficaram em torno de R$ 12 milhões por ano. Não lembro de uma única vez ter lido sobre algum debate que tratou das deduções da receita de Candiota para o Fundeb e o que Candiota recebe de retorno do Fundeb. Em algum momento vou tratar deste tema.
E onde entra Pinheiro Machado nestes dados? Assunto para outra coluna.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
