*Por Marco A. Ballejo Canto
Esta semana, o governo federal, que este ano não pretende conceder reajuste salarial aos servidores federais, propõe, como alternativa para evitar uma série de greves, alguns reajustes em penduricalhos, um deles o vale-alimentação. Como sou um servidor federal aposentado, isto significa que para aposentados como eu, nada.
Este é o resultado óbvio de quem em algum momento quando estava na ativa optou por receber vale-alimentação acreditando que aquela alternativa aparentemente boa no momento poderia ser algo interessante. O futuro mostra de forma muito clara que trocar salário por vale-alimentação, vale-saúde, vale-gás, seja lá qual vale for é um erro que nenhum trabalhador deveria pleitear, seja ele servidor público ou privado. Mas faz parte do debate cotidiano.
Quando eu fui prefeito, e foram 12 anos, nunca aceitei as propostas de alguns servidores que, para ganharem um pouquinho mais queriam trocar salário por vale-alimentação. Passados 15 anos, não me arrependo. Continuo pensando da mesma maneira.
Dia desses, o prefeito de Hulha Negra me dizia que os gastos com pessoal estavam sob controle e que no município se gasta hoje muito próximo do que se gastava quando eu era prefeito. Vamos por partes. Eu nunca passei um ano sem conceder reajuste. Não se pode dizer o mesmo sobre o governo atual. Segundo, após pegar o município com mais de 60% de gastos com pessoal em 1999 e no ano 2000, entre 2001 e 2008 reduzi estes gastos para 44% em 2008, final do meu terceiro mandato. O mesmo percentual de quando deixei o governo em 1996, final do meu primeiro mandato. No ano passado, os gastos com pessoal em Hulha Negra ficaram acima de 47%, incidindo sobre receita muito maior que a de 2008, e desde 2008 houve apenas um ano em que ficou abaixo de 44%, que foi 2021 quando não houve reajuste salarial. Após 2008, em 7 anos ficou acima de 50%, 3 no primeiro mandato de Renato Machado (2009-2012) e nos quatro anos do mandato de Erone Londero (2013-2916).
Porém, há um detalhe importante, nestes 47% de 2023 não consta o vale-alimentação. Alguém sabe quanto o município gastou com vale-alimentação? Eu não sei. Mas sei que para boa parte dos servidores municipais é um valor muito importante. E é aqui que mora o problema.
Em Hulha Negra os servidores concursados são estatutários, mas a previdência é CLT. Quando se aposentarem, e muitos que entraram em 1995, dois anos após a instalação do município, estão em idade de se aposentar, vão ter de encarar dois fatores, a redução da aposentadoria, com as regras alteradas recentemente, incluindo todos os salários (quando a anterior eliminava 20% dos menores salários) no cálculo do valor a receber e também terão a aposentadoria reduzida porque o valor do vale-alimentação não vai constar na hora de fazer a média dos salários. Enfim, todo servidor vai perceber que na hora que mais precisa de dinheiro, no momento em que ‘se descobriu’ idoso, o valor de sua aposentadoria é muito menor do que ele ganha.
Acho que ninguém vai dar importância a este tema, mas quem está se aposentando também está se ferrando por aceitar qualquer vantagem.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
