O Estado Rio Grande do Sul, chamado por muitos de “Esparta brasileira”, conviveu ao longo da sua história com diversos conflitos armados. Desde os portugueses e os espanhóis. Passando pelo período Imperial e a Revolução Farroupilha. Até à chegada da República, que dividiu ao meio a “Província de São Pedro” já com a Revolução de 1893, também conhecida como “Guerra da Degola”. Neste conflito estiveram frente a frente duas grandes forças políticas da época – de um lado, os maragatos, liderados por Gaspar Silveira Martins;de outro, os chimangos, partidários de Júlio de Castilhos. O conflito sangrento se encerraria em 1895. Porém, as feridas ainda ficariam abertas.
Daí em diante teríamos pleitos marcados por ânimos exaltados. E o antagonismo/polarização seguiria sendo a tônica. Em 1922 tivemos a eleição de Borges de Medeiros ao governo, aquela que seria a quinta– vejam que um dos pressupostos da República, ou seja, a alternância de poder, era gênero escasso naquela quadra da história, como que a materializar uma espécie de “trono republicano” no Estado. As eleições de 1907, vencidas por Borges, já haviam apresentado concreta agitação. Nas demais ele havia sido candidato isolado. E a agitação voltaria à cena política rio-grandense no pleito de 22.
A disputa eleitoral de 1922 foi polarizada entre o candidato à reeleição, Borges de Medeiros, e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Já as eleições sempre haviam sido marcadas por fraudes ou manipulações de toda ordem. Neste processo eleitoral não foi diferente. E, tão logo declarada a vitória de Borges, o Rio Grande do Sul se viu imerso no pipocar de movimentos revoltosos espalhados pelo interior do Estado, onde os assisistas não aceitavam, com as suas razões, o resultado da contenda. O apelo às armas foi inevitável. Eclodiria, então, a “Revolução Libertadora”, de 1923.
O movimento armado durou onze meses e, embora não tenha tido as dimensões humanas da guerra de 1893, carregou consequências políticas, quiçá, mais impactantes, tendo aberto o caminho, dentre outras coisas, para a Revolução de 1930 e para a criação da Justiça Eleitoral brasileira, com o Código Eleitoral de 1932, fato específico que iremos desenvolver mais à fundo no curso dos meses seguintes deste ano de 2023.
Transcorridos os onzes meses de peleja, a paz seria selada no pampa gaúcho, a partir do famoso Pacto de Pedras Altas. O Tratado de Paz, composto por dez cláusulas de comprometimento mútuo,foi assinado em 14 de dezembro de 1923), pondo fim à revolta e pacificando o Rio Grande do Sul. O pacto, como se sabe, tem esse nome por conta do local onde foi celebrado, o castelo pertencente até então por Assis Brasil, em Pedras Altas-RS.
Reitero, pois, o que sempre costumo dizer: quem não sabe de onde veio, dificilmente saberá para onde ir. E é aí que precisamos consignar, com efusivos cumprimentos, o fato da iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que, através da sua Presidente, a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, esteve, no fim do mês de junho, no município de Pedras Altas, onde foi realizada uma reunião para iniciar as tratativas para as comemorações dos 100 Anos da assinatura do Pacto de Pedras Altas que ocorrerá em dezembro deste ano.
Também integraram a equipe do TRE-RS, o desembargador eleitoral Caetano Lo Pumo; o juiz da 123ª Zona Eleitoral de Pedro Osório, doutor Marcelo Malizia Cabral; o Secretário Judiciário, Rogério de Vargas; o Secretário da Presidência, Fernando Assumpção Neto; o Coordenador da EJERS, Carlos Vinicios Cavalcante; o Assessor de Comunicação, Cleber Moreira; o Assessor de Orientação Tecnológica, Luís Fernando Schauren e a chefe da Seção de Programas Institucionais da EJERS, Débora Vicente.
E a Comissão destinada ao planejamento e execução do evento comemorativo de 100 Anos do Pacto de Pedras Altas foi nomeada pela Portaria TRE-RS n. 1833, de 04 de julho de 2023. O evento será realizado em dezembro. E a iniciativa da Corte Eleitoral gaúcha, preciso dizer, é das mais felizes. Será, não tenho dúvida alguma, uma magnífica – e rica – solenidade.
Fonte das informações: TRE-RS.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
