CARGOS EM PINHEIRO 1
A recomendação do Ministério Público de Pinheiro Machado para que o prefeito Ronaldo Madruga (PP) exonerasse e extinguisse cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) – fato noticiado em primeira mão pelo TP na última edição impressa, acabou ainda gerando pontos e contrapontos essa semana. O jornal conversou novamente com o promotor Adoniran Lemos Almeida Filho, que disponibilizou o inteiro teor do despacho em que ele recomenda ao atual prefeito para que faça as exonerações e também a extinção dos cargos.
CARGOS EM PINHEIRO 2
No documento, o promotor explica em pormenores que em 2006 tramitou um inquérito civil na Promotoria, quando se verificou irregularidades na lei 3652/2006, que criou 43 cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura. Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) julgou parcialmente inconstitucional a lei e o prefeito à época José Felipe da Feira foi notificado. Felipe enviou uma nova lei à Câmara (4201/2014) e, segundo o promotor, acabou recriando com nomes diferentes, mas com funções similares, vários cargos declarados inconstitucionais, que deveriam ser ocupados por concurso público e não por livre nomeação. “A situação é quase surreal”, declarou o promotor no documento.
CARGOS EM PINHEIRO 3
Uma nova ADIN tramitou na Justiça gaúcha e mais uma vez declarou inconstitucionais, desta vez, 23 cargos. O prefeito era Zé Antônio na época da sentença, que foi recomendado pelo promotor a tomar providências em relação a situação. Conforme o documento que o TP teve acesso, o atual prefeito Ronaldo Madruga sancionou em 2023, após aprovação da Câmara, as leis 4521 e 4550, que revogaram a lei de 2014 e, conforme o promotor, “incrivelmente repetiu a mesma estratégia”, recriando 13 cargos já declarados inconstitucionais.
CARGOS EM PINHEIRO 4
Neste sentido, que no início deste mês, o Ministério Público recomendou e o prefeito Ronaldo acatou, fazendo a exoneração na última semana desses cargos e o encaminhamento da extinção dos seguintes cargos: chefe do Serviço de ICMS, chefe do Serviço de Cadastro, Lançamento e Fiscalização Tributária, chefe do Serviço de Mecanização Agrícola, diretor do Departamento de Serviços Urbanos, chefe do Serviço de Iluminação Pública, chefe do Serviço de Oficina, chefe do Departamento de Atenção à Saúde, chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica, chefe do Setor de Transporte de Pacientes, chefe do Setor de Estratégia de Saúde da Família, chefe do Serviço de Assistência Social, diretor do Departamento de Transporte Escolar e supervisor do Serviço de lncentivo Comercial e Industrial.
CARGOS EM PINHEIRO – OPOSIÇÃO
Depois de uma publicação em rede social em que o prefeito Ronaldo acusa a oposição de ter feito a denúncia ao MP, o PDT (que disputou com o atual prefeito e perdeu as eleições desse ano) publicou em rede social uma nota de repúdio, rechaçando a acusação que tenha sido o autor da denúncia e que a iniciativa foi própria e exclusiva do promotor. “Em um momento em que diversas famílias pinheirenses enfrentam a perda de seus empregos devido a erros graves de gestão, esperava-se do prefeito o mínimo de humanidade e empatia. No entanto, ele opta por tentar culpar a oposição por uma responsabilidade que é exclusivamente sua. Suas declarações são uma clara tentativa de desviar a atenção de sua própria incompetência administrativa e de transferir uma culpa que não cabe a terceiros”, escreveu o PDT.
CARGOS EM PINHEIRO – GOVERNO
Uma nota de esclarecimento postada em rede social da Prefeitura argumenta “que as leis municipais aprovadas em 2023 não foram julgadas inconstitucionais. Até o presente momento, não ocorreu nenhuma ADIN sobre tais leis. O Ministério Público, por sua vez, emitiu tão somente uma recomendação, apontando que os cargos criados podem ter semelhanças com legislações anteriores, de 2006 e 2014, que foram alvo de ações semelhantes. É importante ressaltar que, para que as leis de 2023 venham a ser declaradas nulas, é necessário o ingresso de uma nova ação judicial. Mesmo assim, a administração municipal decidiu acatar a recomendação do MP, em respeito à legalidade e à transparência. Os novos cargos criados em 2023 foram aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal. Dos 23 cargos, nove estavam ocupados por cargos de confiança (CCs) e quatro por servidores públicos com função gratificada (FG), sendo que suas funções podem ser exercidas por servidores efetivos. A atual administração reforça que não age com má-fé e está à disposição para esclarecer qualquer questão sobre o tema”.
CARGOS EM PINHEIRO – PROMOTOR
No documento de recomendação enviado ao Executivo, o promotor grifa seu entendimento de inconstitucionalidade das leis. “A situação é inaceitável e exige o pronto restabelecimento da legalidade, uma vez que se está diante do descumprimento direto de duas decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado e da recomendação (…) expedida em 2013”. Também no documento, Adoniran lembrou que o descumprimento de decisões judiciais é causa de crime de responsabilidade e pode levar ao impeachment do prefeito, o que não parece ser o caso. O promotor disse ainda ao jornal que a iniciativa em relação a situação, foi sua e que não recebeu denúncia externa.
DISPUTA EM CANDIOTA
Há uma disputa intensa nos bastidores por espaço no futuro governo Folador 4. O assunto é recorrente em grupos de Whatsapp e nas rodas de conversa. Um dos alvos é a Secretaria de Saúde, que desde que Candiota existe é sempre muito cobiçada, pois quem passa por ela acaba tendo ascensão política, sendo a última passagem a maior de todas, quando Fabrício Moraes, o Bibi (MDB), que foi secretário nesta gestão, obteve uma votação recorde e jamais vista na cidade, com 976 votos para vereador.
DISPUTA EM CANDIOTA 2
Lá no início do município, o atual vice-prefeito eleito Marcelo Gregório se projetou na Saúde e fez carreira política até hoje. Juliano Corrêa foi o vereador mais votado depois de passar pela pasta; Ancelmo Camillo e Andréia Rangel colheram frutos eleitorais por passarem por lá, assim como Dinossane Pech e o vereador reeleito agora Léo Lopes.
DISPUTA EM CANDIOTA 3
Além da Saúde, há aspirações também nas secretarias de Obras e Serviços Públicos; Educação; Assistência e Inclusão Social, além de Agropecuária e Agricultura Familiar, entre outros setores chaves da administração. O prefeito Folador, que possui muita experiência, é o que tem a caneta na mão e é quem vai decidir quem estará com que e onde a partir de 2025. Porém, o fato é que já se está de olho em 2028, pois com o fenômeno eleitoral Folador fora da disputa lá, todos se acham com força para ganhar a próxima eleição.
PREMIAÇÃO DO CANTO MOLEQUE
A 25ª edição do Canto Moleque da Canção Gaúcha de Candiota, que aconteceu durante quatro dias em setembro último, teve a participação de jovens intérpretes de diversas cidades. No último dia, em 8 de setembro, ocorreu a final e logo em seguida as premiações dos vencedores.
PREMIAÇÃO CANTO MOLEQUE 2
No entanto, na última semana foi publicado no perfil do Instagram do festival uma nota de retratação, informando que a empresa responsável pela digitalização, apuração e totalização das notas dos intérpretes, a BlueByte, teria identificado um equívoco no resultado final de uma concorrente da categoria pré-mirim feminino, Alicia Geravini Parnoff. “Constatou-se que a sua nota foi registrada como 9,15, sendo que, na verdade, deverá ser corrigida para 9,33, fato que, consequentemente, posiciona a candidata em terceiro lugar, razão pela qual será devidamente premiada conforme essa classificação”, consta no texto.
PREMIAÇÃO CANTO MOLEQUE 3
Segundo apurado pelo TP, o erro foi encontrado quando as planilhas foram disponibilizadas aos participantes, e a vencedora irá receber a sua devida premiação. Ainda, a intérprete que recebeu o prêmio de 3º lugar na final do Canto Moleque, permanecerá com o troféu.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
