Anúncio das horas-máquina foi feito durante reunião liderada pelo governador Eduardo leite onde o secretário Stédile apresentou balanço das ações da SOP para combate à estiagem Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Especial TP
A Secretaria de Obras e Habitação iniciou o repasse de R$ 11,1 milhões para a perfuração de poços e o pagamento de horas-máquina a municípios do interior. O anúncio foi realizado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário José Stédile, nesta quarta-feira (27), durante apresentação do balanço do enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul. No total, o governo do Estado já empregou R$ 23,1 milhões para mitigar os danos causados pelos meses de seca, entre final de 2019 e o começo de 2020.
Segundo o governador, a capacidade fiscal para aportar recursos próprios e efetuar os pagamentos é fruto do enorme esforço da gestão para reduzir as despesas e aumentar as receitas. “Senão, estaríamos aqui prometendo vento, ou seja, recursos que dificilmente seriam executados e dificultariam ainda mais essa complicada jornada”, destacou Eduardo Leite, ao lado dos secretários e de deputados em transmissão ao vivo. Os dados foram detalhados em uma cartilha que começou a ser entregue a todos os parlamentares.
Por meio da SOP, o governo do Estado já iniciou o repasse de R$ 5,6 milhões para 56 municípios para o pagamento de horas-máquina visando a recuperação e manutenção de estradas, além do desassoreamento de rios e riachos. Com recursos do Tesouro-livre do Estado, estão sendo repassados R$ 100 mil para cada município, com impacto de 25 mil famílias beneficiadas. “A sensação é de dever cumprido. Além da agenda normal de atividades, o governo do Estado está sempre atento para auxiliar os municípios nas demandas pontuais e emergenciais, como no caso de enchentes, temporais e estiagens”, pontuou José Stédile.
Os repasses às prefeituras foram iniciados neste mês de janeiro e devem ser concluídos até o final de fevereiro. Os convênios foram publicados no Diário Oficial do Estado no final do ano passado e os serviços devem ser executados até dezembro de 2021.
HORAS-MÁQUINA – Da região de cobertura impressa do TP, que compreende os municípios de Bagé, Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado, apenas a Terra da Ovelha foi contemplada com horas-máquina. Já com relação aos poços, não há contemplações para nenhum dos municípios.
