Setor de Contabilidade da Secretaria da Fazenda atingiu a classificação máxima no ranking Foto: Raíssa Vargas/Especial TP
O Tesouro Nacional divulgou na última quarta-feira (24) o Ranking de Qualidade de Informação Contábil e Fiscal relativo ao ano de 2020. As informações de todos os municípios brasileiros e podem ser consultadas no site ranking-municipios.tesouro.gov.br. Este ranking avalia a consistência das informações (contábeis e fiscais) que são enviadas pelos estados ao Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que logo depois disponibiliza estes dados ao acesso público.
O ranking utiliza a mesma data de corte do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN). A previsão legal do BSPN (LRF art.50) estabelece que os entes federativos devem enviar seus dados à União, para que esta proceda com a consolidação das contas públicas. Com o objetivo de obter informações cada vez melhores para a consolidação, a mesma data de corte estabelecida para o BSPN foi definida como marco para a aplicação das verificações do ranking.
A intenção do ranking é fomentar a melhoria da qualidade dos dados de cada município, para que tais informações sejam usadas pelo Tesouro Nacional. As classificações são avaliadas em dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis x Informações Fiscais. A classificação é feita com cinco níveis que vão da letra A (melhor desempenho) até a letra E (pior desempenho).
O ranking é uma ferramenta relativamente nova, pois fez sua primeira publicação em 2019, com dados de 2018. Das 15 cidades mais bem posicionada em nível nacional, o RS possui 14, porém a liderança é da cidade capixaba de Santa Teresa.
DESTAQUE – Na região, o grande destaque de 2020 foi o município de Pinheiro Machado, quando obteve a classificação A com índice de 98,30%, atendendo a totalidade (28) das verificações exigidas.
A cidade obteve o melhor desempenho na classificação microrregional do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é composto ainda por Santana da Boa Vista, Pedras Altas, Amaral Ferrador, Encruzilhada do Sul, Caçapava do Sul, Piratini e Candiota. Em nível estadual, a Terra da Ovelha ficou em 23º lugar e 27º na nacional.
O prefeito Ronaldo Madruga, mesmo que os dados seja de 2020, fez questão de agradecer ao Setor de Contabilidade, que é composto basicamente por profissionais concursados. “Na pessoa da Cristiane e da Raquele e de todos envolvidos na Secretaria da Fazenda, eu agradeço por contribuírem ao máximo para a transparência do município”, afirmou.
DEMAIS CIDADES – Na região de abrangência do TP, outro destaque é de Pedras Altas, que também obteve classificação A, ficando na posição 103 no Brasil, 61 no Estado e 3º na microrregião.
Negativamente está Bagé, que está na microrregião com Dom Pedrito, Hulha Negra, Aceguá e Lavras. A maior cidade da região tem classificação E, estando na posição 5.085 no Brasil e 489 no Estado.
Hulha Negra tem terceira melhor posição na região do jornal, com classificação B, estando na posição 201 em nível nacional, 94 na estadual em 2º na microrregional.
Aceguá e Candiota estão em posições intermediárias. Aceguá tem classificação C, estando na posição 2.417 em nível nacional, 325 na estadual em 3º na microrregional. Já Candiota também classificação B, estando na posição 2.711 em nível nacional, 355 na estadual em 8º na microrregional.
