Autoridades debatem maneiras de destravar utilização dos recursos Foto: J. André TP
Durante a última Festa e Feira Estadual da Ovelha (Feovelha), no fim de janeiro deste ano, um dos debates que fez eco foi o fato do próprio evento não ter recebido aporte financeiro do Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado (Fundovinos) em 2023. Naquele momento, foi formada uma Comissão Regional, criada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) para debater a situação, ou seja, uma maior flexibilização da legislação e melhor acesso na utilização desses recursos.
Na manhã da última segunda-feira (3), no Parque Charrua, em Pinheiro Machado, aconteceu a primeira reunião da Comissão. Representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos (Arcoovinos); da Secretaria de Agricultura do RS, prefeitos e do deputado estadual Zé Nunes (PT) discutiram mudanças na legislação que possam garantir uma melhor aplicação dos recursos do Fundo no desenvolvimento da ovinocultura gaúcha.
Com cerca de R$ 8 milhões em caixa, o Fundovinos foi criado em 1998, e é composto por contribuições da indústria da lã e da carne de ovinos para investimento na qualificação da produção ovina no Rio Grande do Sul. Ele é gerido pelo governo do Estado. “Defendemos o entendimento de que o recurso existente é do produtor de ovino e não poderia estar no caixa único do Estado”, disse o prefeito de Herval, Ildo Salaberry (Progressistas).
“Nossa ideia é promover o debate para facilitar o uso desse recurso e desenvolver a nossa ovinocultura”, destacou o prefeito pinheirense, Ronaldo Madruga (Progressistas), que conduziu o encontro.
O grupo busca inovação na lei, incluindo situações que contemplem transações com animais vivos e injeção de recursos em eventos exclusivos para o segmento.
“As dificuldades constadas na gestão do Fundovinos são comuns em todos os fundos estaduais e a pauta será tema da audiência pública que estou propondo na Assembleia Legislativa”, adiantou o deputado Zé Nunes, ao propor uma ampla discussão para mudanças em todos os fundos estaduais. O deputado ainda destaca que o recurso está sendo retido pelo governo e parece que ele não existe, sendo apenas uma operação contábil.
Para a vice-presidente do Arcoovinos e coordenadora da Comissão de Ovinos da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Elisabeth Amaral Lemos, que também integra a Câmara Setorial do setor, o problema não está na legislação, que segundo ela, é adequada, e sim no entendimento governamental.
O presidente da Arcoovinos, Edemundo Ferreira Gressler, reforça a crítica de sua vice, afirmando que a entidade não é parceria da burocracia.
Evento aconteceu no Parque Charrua Foto: J. André TP
O Rio Grande do Sul tem o terceiro maior rebanho de ovelhas do Brasil, com mais de três milhões de cabeças, e mais de 50 mil produtores. Os municípios com maior rebanho ovino são Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Pinheiro Machado, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana.
Um próximo encontro para seguir no debate sobre o Fundovinos ficou marcado para o próximo dia 17 de abril, em Herval.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
