Reunidos em assembleia extraordinária na noite desta quinta-feira (8), convocados pelo Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado (Simpim), o funcionalismo público aprovou por ampla vantagem a segunda proposta de acordo feita pela Prefeitura em relação ao pagamento do vale-alimentação atrasado.
O benefício ficou sem pagamento durante quatro anos, entre 2017 e 2020. Em 2018 o Simpim entrou com uma ação judicial. O atual governo voltou a pagar em dia os R$ 180,00 mensais em 2021 – mesmo valor desde 2017.
O Executivo já havia feito um primeira proposta de acordo, que foi rejeitada numa votação apertada. Na assembleia de agora pouco, 150 votaram por aceitar a nova proposta e apenas 13 não aceitaram.
O prefeito Ronaldo Madruga disse achar muito importante a aprovação para que os servidores comecem a receber um direito seu, mesmo que de forma parcelada.
O presidente do Simpim, Márcio Garcia, falou que ficou feliz com o resultado da assembleia. “Principalmente pelo comparecimento expressivo dos servidores, na verdade não precisávamos ter convocado assembleia, nosso estatuto me dá o poder de decidir sem consultar a categoria, mas nossa diretoria optou por fazer a assembleia para ter certeza que a vontade da maioria seria respeitada. No conjunto total da obra acredito que foi positivo a categoria demonstrou força e o executivo se aproximou mais do servidor”, falou.
PROPOSTA – Extrapolando um ano do atual mandato, a proposição agora aceita pela categoria, prevê o pagamento do vale atrasado até dezembro de 2025 (a atual gestão encerra em dezembro de 2024).
A proposta projeta o repasse de parcelas de R$ 320 mil em novembro de 2022, em dezembro de 2023, dezembro de 2024 e dezembro de 2025. Nesses meses, cada servidor receberia o valor de R$ 720, equivalente a quatro folhas de vale-alimentação de R$ 180 cada.
Já nos períodos de dezembro de 2022 à novembro de 2023; janeiro de 2024 à novembro de 2024; janeiro de 2025 à novembro de 2025, a Prefeitura repassaria parcelas adicionais de R$ 40 mil mensais. Se aceita, os servidores receberiam normalmente os R$ 180 e mais o adicional de R$ 90, totalizando R$ 270 mensais, além do plus em cada fim de ano. Lembrando que na proposta não há correção de valores.
A dívida total do vale-alimentação é de aproximadamente R$ 3,4 milhões sem correção e juros.
Agora um projeto de lei deve ser enviado para a aprovação também do Legislativo. Em consequência, o processo judicial será retirado pelo Simpim.
* Conteúdo atualizado