Em visita ao TP, Ronaldo Madruga falou das suas principais ações frente ao executivo de Pinheiro Machado Foto: Raíssa Vargas TP
Em visita à redação do jornal Tribuna do Pampa, o prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo da Costa Madruga (Progressistas), deu um panorama da sua gestão, que iniciou em 1º de janeiro quando assumiu interinamente a Prefeitura por conta do imbróglio jurídico-eleitoral e que deu continuidade, quando foi eleito nas eleições complementares em julho de 2021.
Aos 44 anos, Ronaldo já foi conselheiro tutelar, eleito vereador três vezes, vice-prefeito e secretário de Saúde e hoje enquanto prefeito, ele conta que há um contraste muito grande do momento atual comparado ao início da sua gestão, quando pegou o município com muitas dificuldades, como o vale-refeição atrasado e sem fluxo de caixa, devido ao alto valor deixado de restos a pagar.
Ele lembra também que o parque de máquinas da Secretaria de Obras estava sucateado. “As máquinas não tinham pneus, não tinham condições de andar, investimos mais de R$ 100 mil em pneus novos para as máquinas andarem e mais de R$ 300 mil em consertos, fora a dívida da Secretaria com os postos de combustíveis que era de mais de R$ 300 mil e já quitamos”, pontuou.
FAPS – O prefeito relembra que quando assumiu de forma interina, tinha em sua mesa duas auditorias, uma do Tribunal de Contas (TCE) e outra da Secretaria de Previdência (SPREV), em que atribuía a ele a responsabilidade para tomar atitudes frente ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). Era solicitado que se fizesse o encontro de contas desde a criação do Fundo e também que se buscassem mecanismos de recuperação do FAPS.
Após realizado o encontro de contas, se chegou a uma dívida de mais de R$ 100 milhões, que precisou ser parcelada. O prefeito relatou também que, buscando nas leis, a alíquota de 11% instituída aos inativos desde 2002 não tinha sido cobrada adequadamente por grande parte do período contributivo. “Essa alíquota teve que passar de 11% para 14%, porque nós assumimos o Fundo com apenas R$ 15 mil. Precisávamos recuperá-lo, então nós contratamos um cálculo atuarial, desenhamos as perspectivas e aplicamos as medidas, por mais amargas que elas foram, foi para salvar o servidor ativo e inativo. Eu não tinha alternativa, a não ser fazer o que as auditorias estavam solicitando”, relatou.
Segundo ele, após as mudanças, em um ano, o déficit atuarial do FAPS foi reduzido em 64%. “Esses mecanismos foram muito importantes para esses resultados, mas ainda queremos aumentar a alíquota patronal (a parte que o município paga) do magistério e reduzir a do quadro geral”, falou.
O prefeito ainda enfatizou que não se está tirando nada do servidor. “O município que vai aumentar sua contribuição, porque a maior folha está no magistério, então tem como fazer esse encontro de contas dos ativos e inativos e a gente buscar um melhor desempenho para o Fundo”, explicou.
DÍVIDAS – O gestor relatou que todas as dívidas assumidas, já foram consideravelmente reduzidas, inclusive já foram quitados os restos a pagar em 2022 com os fornecedores que estavam com os documentos em dia.
O município também conta com a dívida do vale-refeição, que não havia sido paga na gestão anterior. O valor gira em torno de R$ 3 milhões e já foi negociado com o Sindicato dos Municipários (SIMPIM). “Nós pagaremos parcelado, sem juros e com a possibilidade de antecipar as parcelas. Se a Câmara aprovar agora, eu pagarei em outubro mesmo para entrar no vale de novembro, pois já temos um dinheiro reservado”, afirmou.
HABITAÇÃO – O prefeito Ronaldo vem fazendo um forte trabalho desde o início da sua gestão quanto à habitação, buscando recursos e projetos para colocar em prática no município o sonho da casa própria para a população. É uma de suas grandes bandeiras de campanha. “Nós temos um déficit habitacional muito grande em Pinheiro Machado, mas estamos trabalhando para mudar isso. Já foi publicado o edital de uma licitação para a construção de 32 moradias, com dinheiro captado com deputados e com contrapartida do município. Esse certame acontece já no dia 19 de outubro”, relatou.
O chefe do Executivo pontuou ainda que há duas áreas prontas para mais 50 casas para um projeto habitacional do governo do Estado. “Mas estamos aguardando as eleições para ver o andamento do processo, porque fomos o nono município gaúcho a protocolar o projeto nesse programa, caso não saia, nós vamos buscar mais recursos para fazer essas casas”, afirmou.
Quanto à destinação das moradias, o prefeito explica que o Conselho Municipal de Habitação que já estabeleceu os critérios e que já realizou o cadastramento das famílias que podem ser contempladas e que depois haverá um sorteio para selecionar os contemplados.
EDUCAÇÃO – Quanto à educação, o gestor disse que foi feita uma adequação dos valores investidos. “A primeira coisa que tivemos que fazer foi mexer no plano de carreira do magistério, ou seja, aquele professor que se encontra com todos seus direitos, seus avanços, não teve nada alterado, mas quem entra daqui para frente é alcançado e quem recebe desdobramento também”, explicou.
Ronaldo relatou que com os enxugamentos feitos, foi possível uniformizar 100% das crianças, criar projetos de turno inverso como aulas de capoeira, boxe, além do projeto Prato Cheio de Dias Melhores, em que é oferecido almoço para as crianças na escola. Além disso, também foi criado um programa que premia com uma bicicleta os alunos com as melhores notas.
A educação infantil também foi contemplada com kits de higiene bucal e o município também está implantando uma banda marcial e tem como meta que todas as escolas municipais tenham laboratório de informática. “A gente já percebe que nesses movimentos que estamos fazendo as crianças já querem ir para escola, a frequência está aumentando, essas coisas vão acontecendo e vão tornando a escola mais agradável, além disso, investimos também em formação pedagógica para os professores”, relatou.
Ronaldo comentou que a gestão estuda abrir concurso com aproximadamente 80 vagas para professores ainda neste ano, para assumir em 2023. Além disso, ele também lembrou que as escolas estão sendo reformadas e que foram comprados 10 novos veículos para o transporte escolar. Outra meta da gestão é abrir um centro de referência para pessoas com deficiência intelectual, e, segundo o gestor, o material já foi comprado e serão contratados os profissionais necessários.
Ainda falando em educação, o prefeito relembra que foram repassados R$ 50 mil no apoio do transporte dos estudantes que vão para outras cidades estudar e que há três anos não era repassado. E também, através de lei, o município passou a disponibilizar transporte para os alunos do ensino técnico integrado de Canguçu.
A gestão também trabalhou muito para trazer a escola cívico-militar e o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para Pinheiro Machado e ambas funcionarão na Escola Manuel Lucas Prisco – este já uma realidade.
PASSO DO MACHADO – Segundo o gestor, foi estudada a possibilidade de reabertura da escola rural Passo do Machado, fechada em 2018. A idéia é a implementação de práticas agrícolas na grade curricular da escola que abriria com em torno de 60 alunos. Uma pendência existente no prédio é a falta de mobiliário. “Faltam classes e cadeiras, porque as existentes anteriormente foram repassadas para outras escolas”, contou
No entanto, o prefeito já tratou sobre essa questão com a Secretaria de Educação e sobre o tempo que levaria para a aquisição e entrega do mobiliário e falou que também serão implantadas atividades agrícolas na escola São João Batista. “Hoje o nosso cenário financeiro diz que eu posso abrir e a nossa meta é que isso aconteça em 2023, porque esse é um sonho da comunidade, então é um sonho nosso também”, falou.
PAVIMENTAÇÃO – O prefeito relatou que já foram investidos mais de R$ 2,6 milhões em pavimentação no município, entre recursos oriundos do Estado, emendas parlamentares e contrapartidas do município e que a ideia é ainda contemplar mais algumas ruas.
Entre as vias que receberam calçamento e que estão sendo calçadas estão a avenida Otacílio Vieira e ruas Sete de Setembro, Tiradentes, Onécimo Fagundes, João Pereira Madruga, duas quadras da rua Gervásio Tavares, duas quadras da rua Dario Souza e a rua Honório Brizolara e Álvaro Silveira na Vila Umbus.
REELEIÇÃO – Para finalizar, ao ser questionado sobre a possibilidade de concorrer à reeleição em 2024, Ronaldo disse que tem disposição, mas que antes pretende trabalhar para mostrar e depois sim tentar a reeleição. “Se a comunidade aceitar e a nossa coligação estiver de acordo, não vejo problema em ir”, afirmou.
Segundo ele, foi feito um trabalho árduo para organizar o município, então se houver disposição do partido, da coligação e apelo popular, ele vai para o embate.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
