EXPLICAÇÕES DADAS

Projeto sobre subsídios de vereadores e vazamento de áudio causam polêmica em Candiota

Plenário do Legislativo ficou lotado nesta segunda-feira (25), quando o tema foi abordado

Com uma Câmara  lotada, o vereador Fabrício Moraes, o Bibi (MDB), usou a tribuna para se pronunciar em relação ao áudio vazado em que ele conversa com a vereadora e presidente da Câmara, Andréia Rangel, em tese, sobre o projeto de lei que regulamenta uma espécie de 13º para os vereadores

O vereador Fabrício Moraes (MDB) usou a tribuna para se pronunciar em relação ao áudio vazado em que ele conversa com a vereadora e presidente da Câmara, Andréia Rangel, em tese, sobre o projeto de lei que regulamenta uma espécie de 13º para os vereadores Foto: Silvana Antunes TP

A polêmica começou com o projeto de lei apresentado pela atual Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Candiota. A proposta, protocolada no último dia 6 de junho, é assinada pela presidente Andréia Rangel (MDB), pelo vice-presidente Guilherme Barão (PDT), pelo 1° secretário Fabrício Moraes, o Bibi (MDB) e o 2º secretário Dinossani Pach (PSDB).

Na proposição, se faz uma emenda a lei 1751/2016, a qual fixou os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017-2020.

Em 2014, os vereadores incluíram na Lei Orgânica Municipal (LOM), a possibilidade de pagamento de uma espécie de 13º a eles mesmos (gratificação natalina), além de terço de férias. Contudo, há entendimento, inclusive para evitar apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que este tipo de benefício, que é legalmente possível, seja previsto em legislação própria. E é justamente este projeto que foi apresentado, prevendo a inclusão de um parágrafo com a seguinte redação: “Além do subsídio mensal, os vereadores perceberão em dezembro de cada ano, na mesma data em for paga a gratificação natalina aos servidores da Câmara Municipal, uma quantia igual ao respectivo subsídio vigente naquele mês”. O terço de férias não foi incluído.

Público lotou as dependências da Câmara de Vereadores de Candiota

Público lotou as dependências da Câmara de Vereadores de Candiota Foto: Silvana Antunes TP

Nos anos de 2014 e 2017, quando a presidência da Câmara foi exercida pelo vereador Guilherme Barão, a gratificação já foi paga, mesmo não tendo a regulamentação em lei específica. Nos anos de 2015 e 2016, quando a Câmara foi presidida por Ancelmo Camillo (PSDB) e Valmir Cougo (PT) respectivamente, o benefício não foi pago.

Na última semana, o projeto proposto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (Cobes). Ainda falta o parecer da Comissão de Controle Externo e Fiscalização Financeira (Cocefi). Depois disso irá a plenário para votação.

ÁUDIO VAZADO – Mas a proposta ganhou mesmo mais notoriedade e polêmica, após o vazamento de um áudio de WhatsApp, atribuído ao vereador Fabrício – o mais jovem eleito até hoje e o mais votado do município nas últimas eleições. Ainda não se sabe ao certo como e quem vazou o áudio, que acabou viralizando nas redes sociais desde o último sábado (23).

Na gravação,  onde o vereador conversa com a presidente da Câmara de Candiota, vereadora Andréia, supostamente Fabrício estaria se referindo ao controverso projeto. No trecho vazado, Fabrício estaria, em tese, articulando a aceleração da tramitação da matéria, para que ela fosse votada já nesta segunda-feira (25).

Na conversa, o vereador diz que já havia falado também com o vereador Guilherme e que ele teria concordado. Ao fim do trecho, sendo este o mais polêmico, ele se refere a um possível esquecimento popular sobre os fatos.

SESSÃO – Com as dependências do Legislativo totalmente lotadas – algo raro de acontecer num dia de sessão ordinária normal, a reunião serviu para que cada um dos nove vereadores expusesse sua posição em relação ao projeto e é claro, para o vereador Fabrício se pronunciar, conforme ele havia prometido em nota de esclarecimento publicada em seu perfil de Facebook no último sábado.

Para vereador, fala do esquecimento foi infeliz brincadeira

Para vereador, fala do esquecimento foi infeliz brincadeira Foto: Silvana Antunes TP

FABRÍCIO – De forma bem suscinta e não negando que estava tratando do projeto no áudio, o vereador em primeiro lugar criticou quem senta atrás de um computador ou pega um celular e vai para as redes sociais dizer que os vereadores não fazem nada. Disse que se sentia na obrigação e no dever de esclarecer os fatos, lembrando que seu compromisso é ainda maior por ter sido o vereador mais votado.

Em relação ao trecho mais polêmico do áudio, Fabrício afirmou que foi uma infeliz brincadeira ao se referir que em uma, duas ou três semanas o povo esqueceria. “Quando eu digo que o povo esquece, eu digo de várias ações que este vereador fez já por Candiota e parece que já foi esquecido. Aqui deixo o meu esclarecimento de uma infeliz e maldosa, naquele momento, brincadeira, que era de uma conversa privada e que não era a intenção de querer dizer que eu estou brincando com os eleitores de Candiota. Estou à disposição de qualquer pessoa para mais esclarecimentos”, discursou rapidamente.

DEMAIS VEREADORES – Pelo que se notou da manifestação da maioria dos vereadores, o projeto seguirá sua tramitação normal e muito provavelmente será aprovado em plenário.

O primeiro vereador a falar foi Guilherme Barão, que é citado no áudio. Ele confirmou o pagamento do benefício em 2014 e 2017, quando foi presidente, e defendeu a aprovação do projeto que regulamenta a matéria. Para ele, o vereador é um trabalhador como os outros e merece receber o benefício. “Trabalhamos muito pela comunidade e muitas vezes deixando nossas famílias em segundo plano. Este é um direito garantido e se for preciso buscarei na Justiça”, disse, reafirmando a legalidade do projeto.

O vereador Ataídes da Silva (PT) também defendeu a proposta, dizendo que se ganhasse mais poderia ajudar ainda mais as comunidades.

Os vereadores da bancada do PSDB, Claudivam Brusque e Dinossane Pech são favoráveis ao projeto, mas disseram que abririam mão desde que prefeito, vice e cargos em comissão (CCs) também deixassem de ganhar o 13º salário. “Se mandarem um projeto aqui tirando este benefício de todos os cargos eletivos, sou a favor de retirar este dos vereadores da pauta”, afirmou Dino.

Os outros três vereadores da bancada do PT, João Roberto da Silva, Fabiano Oswald e Danilo Gonçalves se mostraram contrários a proposta, sendo que Danilo ressaltou que se o momento do Brasil fosse outro do ponto de vista econômico até seria a favor. “O momento não é oportuno”, considera.

A presidente do Legislativo, Andréia Rangel (MDB) foi a última a se manifestar, também defendendo a proposta, indagando do por quê os vereadores que são contra não doaram para alguma entidade assistencial em 2017, quando receberam o benefício. Por outro lado, a vereadora disse que estava solidária ao seu colega de bancada, vereador Fabrício, pois, segundo ela, já havia passado por situação semelhante quando foi denunciada à Polícia Federal e teve que por três anos responder a uma denúncia feita por pessoas maldosas. “É muito fácil ir para o Facebook e malhar. Fica com tua cabeça erguida e segue trabalhando pela comunidade”, aconselhou ela.

Comentários do Facebook