Reforma Tributária

Quem pretende debater reforma tributária com algum conhecimento de causa pode conferir a entrevista de Mauro Benevides ao Mynews, para a jornalista Mara Luquet. São vinte e seis minutos e trinta e oito segundos.
Mauro Benevides (PDT), formado em economia pela Universidade de Brasília, com doutorado pela Universidade Vanderbilt, Estados Unidos, considerada uma das cinqüenta melhores universidades do mundo, professor concursado da Universidade Federal do Ceará, ex-deputado estadual, deputado federal pelo Ceará, ocupou os cargos de Secretário da Fazenda; da Administração; do Planejamento e Gestão do Ceará. Economista de referência de Ciro Gomes.
Segundo ele, existem quatro eixos de arrecadação, folha, propriedade, renda e consumo. Em 2017, foram arrecadados em impostos no país 2,1 trilhões de reais, sendo 1.050 bilhões de consumo, 555 bilhões de folha, 408 bilhões de renda e 97 bilhões de propriedade.
Para dar uma ideia do que se pode fazer, com 1 trilhão de reais, dá para fazer 3.030 vezes a reforma do estádio Beira Rio (custou 330 milhões de reais) ou 666 vezes a reforma do Maracanã (1,5 bilhão de reais).
Benevides esclarece que a reforma tributária deveria taxar mais a renda e o patrimônio. Assim, poderia diminuir taxas cobre consumo e serviços, por exemplo, ICMS e ISSQN. Pobre paga mais que rico. Quem tem automóvel paga IPVA. Não há tributo semelhante para barco, avião ou helicóptero.
No Brasil e na Estônia não se paga imposto sobre dividendos. Nos outros países este imposto é cobrado. Dividendos são o que ganham os acionistas das empresas. Um banco brasileiro distribuiu aos seus acionistas 21 bilhões de reais. Destes, 9 bilhões foram para três pessoas. Ninguém pagou imposto. O governo poderia cobrar impostos sobre dividendos e reduzir a tributação das empresas e do consumo.
Com contribuição patronal sobre a folha, os 20% pagos pela empresa, o governo arrecada 300 bilhões de reais por ano. Benevides não se manifesta a favor da CPMF, que é um tributo cumulativo na cadeia produtiva e incide sobre o consumo, mas esclarece que ela não gera inflação, como afirmam economistas ligados ao governo. Quando existiu, a inflação caiu. Uma das propostas é instituir a CPMF para reduzir tributação sobre a folha.
Entre outras sugestões, Mauro Benevides propõe a redução de incentivos tributários, que somam 354 bilhões de reais por ano, em 10%, o que pode render os mesmos 354 bilhões de reais em 10 anos e a proibição de refinanciamento de dívidas tributárias.