Foi divulgado na última semana, no dia 8 de julho, o ranking que classifica os 5.570 municípios brasileiros e avalia o desempenho de cada cidade junto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil é o primeiro país do mundo a divulgar a métrica.

Em setembro de 2015, líderes mundiais e representantes da sociedade civil reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, e decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade. Esse plano, conhecido como Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, resultou na criação de 17 ODS, que se baseiam nos antigos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) faz parte de uma série de relatórios produzidos pela Sustainable Development Solutions Network (SDSN) para acompanhar a implementação dos ODS nos países membros da ONU, como o Brasil. O índice tem como objetivo estabelecer os ODS como ferramenta útil e efetiva para a gestão pública e a ação política nos municípios brasileiros. O monitoramento de indicadores permite guiar as prioridades dos governos locais de acordo com os desafios identificados a partir da análise de dados. “O presente trabalho também tem o objetivo de comunicar e apresentar um conjunto de informações técnicas de maneira simples e compreensível, de modo que os gestores públicos possam se apropriar da metodologia utilizada para a criação do índice, bem como da concepção e aplicação desta ferramenta. Os resultados estão apresentados de maneira em que são destacados os maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, o que permite avaliar o desempenho de serviços e políticas públicas implementados pela gestão municipal – além de atribuir maior responsabilidade aos governos locais”, assinala uma nota publicada no site que divulga o ranking.

RANKING – A cidade do ABC Paulista, São Caetano do Sul, figura em primeiro lugar com 65,62 pontos numa escala de 0 a 100. No ranking, as cidades estão classificadas pela pontuação geral, que mede o progresso total para o cumprimento de todos os 17 ODS (veja ilustração) e 169 metas. Entre as 20 melhores, 18 são cidades de São Paulo e duas de Minas Gerais. Entre as 100, apenas duas cidades do Rio Grande do Sul se destacam: Cotiporã (posição 78) e Dois Irmãos (88). Os municípios com piores desempenhos estão na região amazônica.

Para formar o ranking, ao analisar os ODS e as metas, são estabelecidas cores: verde (ODS atingida), amarela (há desafios), laranja (há desafios significativos) e vermelha (há grandes desafios).

O desempenho regional

Em termos de região, as cidades têm um desempenho considerado mediano, porém longe de ser bom. O TP colheu informações das cidades da Associação dos Municípios da Região Sudoeste Pampa Gaúcho (Assudoeste Pampa Gaúcho), com exceção de Caçapava do Sul, e dos integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja).

A cidade melhor colocada é Candiota, que ocupa a distante posição 1.430 entre as 5.570 cidades do Brasil. Dom Pedrito é a segunda melhor (posição 2.090), Pedras Altas (2.381), Bagé (2.635), Pinheiro Machado (2.931), Aceguá (3.118), Hulha Negra (3.206), Herval (3.845), Lavras do Sul (4.004) e em último lugar, a Primeira Capital Farroupilha, Piratini, que ocupa a posição 4.627.

A seguir, o jornal traz dados complementares dos quatro municípios de abrangência e circulação do impresso.

CANDIOTA – Longe de uma posição que possa ser considerada boa em relação ao ranking, Candiota – mesmo sendo a Capital Nacional do Carvão e ser muito atacada em função disso pelos ambientalistas, ocupa lugar de destaque regional. Como dito, é a melhor posicionada entre as nove cidades analisadas pelo TP.

A cidade soma 50,4 pontos de 100 possíveis. Em dois itens possui o selo verde de ODS atingido, que são Vida na água e Parcerias e meios de implementação. Na ODS Vida na Água, Candiota atinge excelência em percentual de esgoto tratado antes de chegar ao mar, rios e córregos.
Contudo, em seis dos 17 ODS, a cidade possui grandes desafios: Erradicação da fome, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Água limpa e saneamento, Redução das desigualdades e Ação contra a mudança global do clima.

No ODS Educação de qualidade, a cidade possui problemas no número de jovens com ensino médio concluído até 19 anos sobre o total da população nesta faixa etária, na adequação idade/ano no Ensino Fundamental e percentual de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola sobre o total da população nesta faixa etária. Por outro lado, tem número excelente de professores da rede pública com formação em nível superior sobre o total de professores da rede pública.

Na Erradicação da pobreza, possui desafios significativos no percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza no Cadastro Único pós Bolsa Família.
Por fim, entre as várias situações analisadas, na Igualdade de Gênero, há grandes desafios no número de mulheres da Câmara, tem desigualdade de salário por sexo e diferença percentual entre jovens mulheres e homens que não estudam e nem trabalham. Neste ODS, felizmente, a taxa de feminicídio é baixa.

PEDRAS ALTAS – Dos nove municípios analisados, A Cidade do Castelo ocupa a terceira posição regional, porém igualmente distante de ser boa em relação às 5.570 cidades brasileiras. Com pontuação de 47,8 de 100 possíveis, Pedras Altas tem grandes desafios em oito dos 17 ODS, não tendo atingido a meta em nenhum deles: Erradicação da pobreza, Erradicar a fome, Água limpa e saneamento, Redução das desigualdades, Consumo e produção responsáveis, Ação contra a mudança global do clima, Vida na água e Paz, justiça e instituições eficazes.

NO ODS Água limpa e saneamento, há grandes desafios na população total atendida com abastecimento de água, esgotamento sanitário e com coleta domiciliar de resíduos sólidos urbanos.

No ODS Saúde e bem-estar, onde há desafios significativos, Pedras Altas tem meta alcançada nos itens cobertura de vacinas, mortalidade por suicídio, mortalidade neonatal (crianças de 0 a 27 dias), mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano), mortalidade na infância (crianças menores de 5 anos de idade), mortalidade materna, mortalidade por Aids, incidência de dengue, orçamento municipal para a saúde, população atendida por equipes de saúde da família, detecção de hepatite ABC e incidência de tuberculose.

BAGÉ – A maior cidade da região, a Rainha da Fronteira, vem logo em seguida regionalmente, com 47 pontos em 100 possíveis. A cidade tem grandes desafios em 11 dos 17 ODS: Erradicar a fome, Saúde e bem-estar, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Água limpa e saneamento, Redução das desigualdades, Consumo e produção responsáveis, Ação contra a mudança global do clima, Vida na água, Proteger a vida terrestre e Paz, justiça e instituições eficazes. A meta foi atingida em Indústria, Inovação e Infraestrutura.

No ODS Paz, justiça e instituições eficazes, Bagé possui grandes desafios, especialmente na morte juvenil, por agressão, por arma de fogo e taxa de homicídio.

PINHEIRO MACHADO – A Terra da Ovelha figura na quarta colocação na região, com pontuação 46,1 de 100 possíveis. Tem grandes desafios em nove dos 17 ODS e não tendo atingido em nenhum deles a meta: Erradicar a fome, Saúde e bem-estar, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Redução das desigualdades, Consumo e produção responsáveis, Ação contra a mudança global do clima, Vida na água e Paz, justiça e instituições eficazes.

No ODS Redução das desigualdades, há grandes desafios como no percentual da renda municipal detida pelos 20% mais pobres sobre a renda total de todas as faixa; no coeficiente de Gini, que mede o grau de desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita entre os indivíduos; na violência contra LGBTQI+ e na razão do rendimento médio real entre negros e não negros.

No quesito Energia limpa e acessível, onde há desafios, a cidade bateu a meta no que diz respeito ao percentual de domicílios com acesso à energia elétrica sobre o total de domicílios do município.

HULHA NEGRA – A Terra da Festa do Colono na região ocupa a sexta posição, com uma pontuação de 45,3 de 100 possíveis. A cidade tem grandes desafios em nove dos 17 ODS: Erradicar a fome, Saúde e bem-estar, Educação de qualidade, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Água limpa e saneamento, Redução das desigualdades, Consumo e produção responsáveis, Ação contra a mudança global do clima e Vida na água.

Em Educação de qualidade, a cidade possui grandes desafios nos seguintes itens: Jovens com ensino médio concluído até os 19 anos de idade, professores com formação em nível superior na Educação Infantil. adequação idade/ano no Ensino Fundamental e crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola.

No ODS Cidades e comunidades sustentáveis, Hulha Negra tem apenas desafios, tendo cumprido as metas em percentual da população de baixa renda com tempo de deslocamento ao trabalho superior a uma hora, mortes no trânsito, população residente em aglomerados subnormais e domicílios em favelas (neste quesito, não há favelados no município).

SABER MAIS – Se você tem interesse neste vasto estudo e que saber os pormenores de cada cidade, basta pesquisar o município desejado no endereço eletrônico idsc.cidadessustentaveis.org.br/rankings.

* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso