Anfitrião da reunião, prefeito Ronaldo Madruga (C), abriu a reunião ao lado do vice, Rogério Moura e do presidente da Azonasul, Vinicius Pegoraro Foto: Raíssa Vargas/Especial TP
A 38ª edição da Feira e Festa Estadual da Ovelha (Feovelha), que aconteceu no fim de semana em Pinheiro Machado, no Parque Charrua, também foi palco, no dia 28, para uma reunião mensal da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul).
O evento realizado no espaço da Câmara de Vereadores, contou com a presença da maioria dos 22 prefeitos integrantes da Azonasul. Na ocasião, o presidente Vinicius Pegoraro (MDB), prefeito de Canguçu, fez um apelo aos deputados federais gaúchos para que seja aprovada a PEC 13/2021, a qual assegura o financiamento da educação e, ao mesmo tempo, não penalizar os municípios, governantes e gestores locais que não aplicaram os 25% no ensino no contexto excepcional da pandemia.
Como forma de dar mais força ao tema, mostrando que a dificuldade foi enfrentada pelos municípios de pequeno e médio porte, Pegoraro pediu à prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) para explicar o assunto que preocupa os gestores pelo comprometimento da qualidade do gasto diante da pressão constitucional. “Nós defendemos, sim, a aplicação no ensino, com a prioridade e atenção máxima que a educação merece, mas nesses últimos meses do ano passado, deparamo-nos com uma situação muito atípica, muito excepcional, decorrente dos efeitos da pandemia nas contas públicas e na execução das políticas públicas”, disse a prefeita Paula.
Segundo a chefe do Executivo pelotense, a PEC propondo a não responsabilização dos entes e seus agentes pelo descumprimento dos 25% em 2020, recebeu emenda que contempla os ajustes defendidos pela categoria dos prefeitos, sugerindo que a contabilização da aplicação no Ensino, excepcionalmente para os mandatos em curso, seja aferida ao final da gestão, e não anualmente como de costume. Dessa forma, entendemos que os recursos mínimos para educação nos atuais mandatos se mantêm plenamente assegurados pela compensação até 2024.
Prefeito de Pedras Altas, Bebeto Perdomo (C), ao lado da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas e do presidente do Legislativo, Arildo Madruga Foto: Raíssa Vargas/Especial TP
O documento foi entregue em mãos aos deputados Daniel Trzeciak (PSDB), Afonso Hamm (Progressistas), Dionilso Marcon (PT) e ao representante da deputada Liziane Bayer (PSB), André Gregório. A expectativa é de que a matéria entre nas votações nas próximas semanas.
O prefeito Ronaldo Madruga destacou que a reunião teve grande importância por tratar de assuntos regionais e que também contemplam Pinheiro Machado como a homologação de decretos, aquisição de caixas d’água para combate à estiagem, e também a liberação de recursos. Outro ponto importante foi sobre ações regionais para combate à Covid visando que todos os municípios da Zona Sul e também os que não compõem, possam ter um entendimento de desenvolver protocolos que venham a beneficiar e diminuir a velocidade da propagação do vírus da nova variante Ômicron”, relatou.
O prefeito também falou sobre a PEC 13. “Essa pauta é de grande importância porque possibilita que os municípios apliquem os recursos até o final de 2023 referente ao não atingimento em 2021 e 2020. Então eu vejo no contexto geral a reunião de grande valia para o município de Pinheiro Machado”.
MÁQUINA – No encerramento da reunião, o deputado Daniel fez a entrega formal de uma motoniveladora para ser usada em esquema de rodízio entre as prefeituras do Consórcio Público da Azonasul (Copes). O presidente da organização, Favio Telis (MDB), prefeito de Jaguarão, recebeu o equipamento que deverá permanecer pelas próximas semanas em Pinheiro Machado, conforme solicitação do prefeito Ronaldo Madruga (Progressista) para execução de trabalhos de manutenção em estradas da zona rural daquele município. O equipamento, no valor de meio milhão, foi repassado através de emenda parlamentar no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
PAUTAS – As estratégias de contingência da pandemia na R21 também foram tema de debates. A posição da maioria dos prefeitos é pela busca do equilíbrio entre os cuidados com a saúde e a manutenção de atividades econômicas. As prefeituras de Pelotas e Rio Grande estão estudando medidas que possam diminuir os contágios, verificados em eventos particulares, onde há aglomeração de pessoas e não utilização de máscara. Já em relação à estiagem, a Azonasul coordena a produção de um documento reivindicando a doação de caixas de água para as prefeituras. O levantamento do número pretendido de equipamentos está sendo feito pela equipe técnica.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
