Rio Grande do Sul (1889-1929)

Escrevo hoje acerca de uma obra muito bem escrita, cujo conteúdo é fundamental para conhecermos as bases do Estado Moderno no Rio Grande do Sul. Trata-se, a esse respeito, do livro “Gênese do Estado Moderno no Rio Grande do Sul – 1889/1929”, de autoria do historiador Gunter Axt. A obra é fruto da tese de doutorado do professor gaúcho, defendida perante a Universidade de São Paulo (USP) em meados de 2001.

O coronelismo, enquanto sistema político que marcou a chamada República Velha, no Brasil, vem sendo convenientemente estudado pela historiografia. Contudo, o ocaso desse sistema político tem merecido explicações mais genéricas. Concorda-se que a decadência da estrutura coronelista tenha sido desencadeada por um conjunto de fatores, que agiram com intensidades variáveis nas distintas regiões do país.

Segundo Victor Nunes Leal, o coronelismo surge da confluência entre poder privado decadente, mas ainda ágil, e poder central forte, mas ainda não o bastante para controlar o conjunto da sociedade civil, impondo plenamente a ordem burocrática. Esse autor sugere, ainda, que o fortalecimento do aparato estatal no Brasil, eclipsando, por consequência, o sistema coronelista, está relacionado à capacidade interventora, a qual, num primeiro momento, se faria através de setores da burocracia, especialmente nas funções ligadas à Justiça, e, num segundo momento, teria na intervenção estatal na economia uma fonte privilegiada de poder. Não seria exatamente assim no Rio Grande do Sul.

Para Gunter Axt, ideia muito bem exposta na obra, constata-se que a grande maioria dos trabalhos historiográficos, mormente aqueles realizados na fronteira entre economia e política, rejeita a vigência do sistema coronelista, ao mesmo tempo em que identifica no sistema castilhista-borgista (1889-1930) o início do processo interventor estatal brasileiro na economia. Desse modo, o Rio Grande do Sul tem sido apresentado de forma diferenciada na trajetória histórica e política brasileira. Considerando, então, que o poder estatal no Rio Grande do Sul castilhista-borgista foi empolgado por uma “oligarquia agrícola-mercantil”, que genericamente “orienta suas decisões no sentido de afastar as demais classes do poder e de manter seus privilégios”, o caminho tomado pelo autor foi o de identificar, por um lado, a margem de manobra da elite dirigente e, por outro, identificar a capacidade e as características da pressão sobre a elite dirigente das frações de classe dominante em interação no bloco histórico, entendido como uma aliança entre a elite dirigente e as frações da classe dominante.

A conclusão, ao fim e ao cabo, depois um texto de muito fôlego, foi a seguinte: o caso do Rio Grande do Sul, por mais autoritária que tenha sido a formação institucional, sugere que o Estado necessariamente será sempre permeado por grupos de pressão, frente aos quais a autonomia relativa poderá se tornar pífia. Por mais que a elite dirigente alimente objetivos próprios, e assim tenha sido no curso da história, notadamente no âmago da República Velha, ela não tem e não teve caminho fácil. Não tem e não teve. E, diga-se, não foi à toa que tivemos duas guerras civis no interregno de 1893 e 1923.

 

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