Deputado Luiz Fernando Mainardi diz que os recursos são fundamentais para o período Foto: Divulgação TP
Cerca de R$ 1,3 bilhão estarão disponíveis para serem usados pelo Estado imediatamente na criação de leitos de UTI, aquisição de equipamento de proteção para os funcionários da saúde e compra de respiradores, entre outras medidas, caso o governador assuma a proposta apresentada pela bancada do PT na tarde desta quarta-feira (8) ao secretário da Casa Civil.
A operação sugerida pela bancada petista prevê um Projeto de Lei enviado pelo governo que permita ao servidor público obter o seu salário integral de abril no começo do mês de maio, via empréstimo do Banrisul. O modelo é o mesmo usado em diversas oportunidades pelo executivo estadual para o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Desta forma, o valor equivalente poderia ser destinado pelo Tesouro para as ações necessárias de combate à pandemia da Covid-19.
Para o líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, esses recursos são fundamentais durante o período de isolamento social para que se possa preparar a estrutura hospitalar para atender os pacientes da covid-19. “Em uma situação grave como a que estamos atravessando, as medidas para solucionar os problemas precisam ser imediatas. O PT apresentou uma proposta concreta para o estado investir, em curto prazo, na saúde e preservar a vida das pessoas”, diz. Além disso, segundo o deputado, haveria recursos para o aporte financeiro para as famílias de baixa renda, inclusive para produtores rurais afetados pela estiagem.
Outra vantagem do projeto é que os servidores terão o salário integral sem atraso já no começo do mês, quando vencem as contas. “A medida terá reflexos também na economia, já que os servidores públicos terão o alívio de receberem o salário integral em um momento de grave crise”, argumenta.
Diante do estado de calamidade já decretado pelo governador, a proposta pode ser enviada em Projeto de Lei isolado, sem necessidade de alteração do Estatuto do Servidor. Por se tratar de uma medida excepcional, ela terá validade apenas para cobrir a folha de abril que será paga no segundo dia de maio.
Aprovada a proposta, o governo abriria uma semana para que os servidores façam a adesão, para garantir o salário integral. O Banrisul cobraria o empréstimo (equivalente ao salário do servidor) em 8 parcelas, nos mesmos dias e taxas do correspondente depósito dos valores pelo Governo do Estado. Os juros da operação ficariam a cargo do Executivo e mesmos os correntistas com dívidas no banco poderiam obter o benefício sem que haja desconto. Agora, a bancada aguarda uma resposta oficial do governador sobre a sugestão.
