Audiência com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, debateu o assunto esta semana Foto: Divulgação TP
Após a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) entre a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fepam), o impasse de renovação da licença ambiental da Mina de Candiota foi equacionado.
Chegou a se ter certo receio recentemente com o pedido de renovação da licença ambiental de operação (LO) feito pela CRM em 2018 à Fepam, demorando para ser atendido, porém com o entendimento, as áreas concedidas seguiram e seguem sendo mineradas.
Nos últimos dias uma nova preocupação surgiu, pois, segundo o Sindicato dos Mineiros de Candiota, a área licenciada está chegando ao fim da extração e há apreensão sobre uma possível descontinuidade da operação, sendo que o contrato com o abastecimento da Usina de Candiota, pertencente a CGT Eletrosul vai até 2024, sendo que a atual área não chega ao fim deste ano no atual ritmo de extração.
Neste sentido, a direção da CRM, contatada pelo jornal, foi enfática em assinalar que não há qualquer risco ou possibilidade de paralisação da Mina de Candiota. “A questão da poligonal de mineração para extração de carvão está sendo tratada entre a área técnica da CRM e da Fepam, conforme grupo de trabalho (GT) criado com essa finalidade, devendo esse tema estar equacionado nas próximas semanas. No momento não existe risco de descontinuidade em relação as atividades e operações de extração de carvão, questão essa que está sendo acompanhada e monitorada pela diretoria da Companhia”, afirmou o diretor-presidente Melvis Barrios Júnior.
CASA CIVIL – O receio, já dissipado, foi debatido esta semana numa audiência articulada pelo deputado estadual Paparico Bachi (PL), que preside a Frente Parlamentar da Mineração no RS e do Polo Carboquímico da Região Campanha na Assembleia Legislativa. No encontro estava, além de Pararico, o chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos, a direção do Sindicato dos Mineiros; o vice-prefeito de Candiota, Paulinho Brum, o vereador Marcelo Gregório, além de diretores da Fepam e Secretaria de Meio Ambiente.
Conforme o presidente do Sindicato dos Mineiros, Hermelindo Ferreira, o encontro foi promissor, confirmando o que foi dito pela diretoria da CRM ao TP, e que uma nova área será licenciada. “Segundo informado, os ajustes estão sendo feitos entre a CRM e a Fepam para que no mínimo até 2024 a Mina de Candiota siga operando”, destaca.
CRM e Fepam assinaram um Termo de Compromisso Ambiental (TAC) e segundo a direção da estatal, tudo deve estar ajustado nas próximas semanas Foto: J. André TP
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
