Sessão lotou as dependências do Legislativo pinheirense Foto: J. André TP
O palco estava armado para uma disputa política e em certa medida acabou acontecendo, com aplausos de lado a lado e pedidos de ordem por parte da presidência ao longo da sessão especial realizada nesta terça-feira (29) pela Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado.
Com o plenário lotado e dividido, o mais importante ocorreu, quando se debateu a denúncia de uma possível contaminação de águas de cacimbas que abasteceram até então as escolas e unidades de saúde das localidades rurais de São João Batista e Passo do Machado.
A polêmica só veio à tona depois da destituição do servidor público Olício Silveira Lopes, que exercia a função de fiscal sanitário do município desde 2013. Após ser demitido no dia 28 de julho último, no dia seguinte (um sábado), portanto já sem poderes, o servidor interditou cautelarmente as cacimbas e postou em rede social e em seu blog pessoal, a denúncia de que as águas estavam contaminadas com fezes e urina.
A acusação causou enorme alvoroço e apreensão nas comunidades envolvidas, sendo que uma investigação do Ministério Público Estadual já está em andamento. A Prefeitura, imediatamente após a repercussão, cessou o uso das águas, abastecendo as localidades com água mineral, sendo que trabalha numa solução definitiva, com a instalação de caixas d’água de grande capacidade, que serão abastecidas por um caminhão-pipa do Exército Brasileiro com água tratada da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), além da construção de cisternas. As cacimbas deverão ser utilizadas no futuro, após adequação, para limpeza dos prédios nas localidades e uso nos banheiros.
Olício acusou omissão do governo e disse que sua destituição teve outra motivação Foto: J. André TP
Nos bastidores e após indagação do vereador Cabo Adão (PSDB), Olício – que compareceu a sessão -, atribuiu sua exoneração do cargo não em função da questão da água e sim por causa de sua atuação na fiscalização do comércio pinheirense, principalmente o de carnes. Ele acusou o vereador e presidente da Câmara, Jaime Lucas (PMDB), de ter sido o responsável pela sua saída. Olício é concursado como motorista, sendo que a sua exoneração do cargo de fiscal aconteceu, segundo alega a Prefeitura, por estar em desvio de função e isso gerar passivo trabalhista ao município. Jaime ironizou a acusação de Olício, assinalando que então possuía muito poder, além de dar a entender que o servidor terá que provar judicialmente o que disse.
O vereador e líder do governo na Câmara, Mateus Garcia (PDT), revelou que numa reunião com a presença de sete dos nove vereadores, comerciantes e o prefeito Zé Antônio, na sala das comissões da Câmara, há pouco mais de um mês, a forma como estavam sendo feitas as fiscalizações no comércio local foi debatida, sendo que dias depois Olício foi destituído do cargo.
Éliton questionou porque o servidor não tomou as medidas antes de ser exonerado Foto: J. André TP
ACAREAÇÃO – Durante a sessão houve uma espécie de acareação entre Olício e o secretário de Saúde do município, Éliton Rodrigues. O ex-fiscal disse que vinha fazendo alertas sobre as águas das localidades, inclusive mostrando um ofício datado de maio deste ano, acusando o secretário de não tomar providências. Ele também disse que o prefeito Zé Antônio sabia da situação.
Já Éliton, usando uma apresentação em power point, se ateve a data de exoneração do fiscal, a laudos que desde 2014 também já apontavam os problemas na água e assinalando que Olício fez a interdição das cacimbas de forma ilegal somente após a sua destituição, indagando porque não havia feito antes. Éliton afirmou que o servidor também fez as postagens com a denúncia e a interdição no dia seguinte a sua exoneração (um sábado), de um computador que pertence e está localizado dentro da Secretaria da Saúde. O secretário ainda insinuou que caso não tivesse havido a demissão, quem sabe, segundo ele, os fatos não teriam vindo a público.
O vereador Ronaldo Madruga (PP), que foi vice-prefeito e secretário de Saúde na gestão anterior, se mostrou descontente com a explanação do secretário atual, pois segundo ele, se deixou transparecer que a administração dele e do prefeito Felipe da Feira não havia tomado medidas nesta questão.
O secretário de Educação do município, Leonardo Nunes, disse durante a sessão, que o servidor Olício lhe procurou no sábado (29 de julho) – já destituído, afirmando que iria interditar as cacimbas e pedindo para que ele suspendesse às aulas. O secretário afirmou que numa decisão de governo, em conjunto com as direções das escolas, as aulas seguiram normalmente e preventivamente as águas não mais foram usadas.
ANÁLISES – A sessão ainda contou com a presença do coordenador regional de Saúde da 3ª Coordenadoria de Pelotas, Gabriel Andina, e dos técnicos pelotenses responsáveis na região (que engloba Pinheiro Machado e outros 21 municípios) pelo Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua) – ligado a 3ª CRS, João Santos e Elizabeth Guedes.
Em sua intervenção, o responsável pelo Vigiágua, João Santos, trouxe análises de anos anteriores das cacimbas em debate, evidenciando, segundo ele, como a questão da água é dinâmica. “O que aconteceu aqui no São João Batista e Passo do Machado, acontece no Rio Grande do Sul todo diariamente”, expõe.
Em análises diversas de anos anteriores, a água aparece em determinada época como própria e em outras como imprópria para o consumo humano. Explicando que o Vigiágua existe exatamente para isso, Santos salientou que quando é detectado problemas, há um desencadeamento de ações, como a filtragem, a colocação de produtos químicos e até o cessamento da utilização da água. “São muitos fatores que influenciam na qualidade da água, principalmente nas áreas rurais. A chuva ou até mesmo um animal e é por isso que se faz as análises periódicas”, disse.
