Augusto Lara (PTB) preside a Câmara bageense Foto: Divulgaçao TP
O início do ano legislativo em Bagé acabou sendo prejudicado devido a classificação de bandeira preta em todo RS e as imposições de protocolos rigorosos para evitar a proliferação do coronavírus.
Para avançar o trabalho legislativo e destravar pautas e recursos do Poder Executivo, uma sessão extraordinária será levada realizada nesta quinta-feira (18), às 10h. Em pauta, dois projetos de resolução de autoria da mesa diretora e três projetos do Executivo.
Entre os destaques, o projeto de resolução 020/2021, que estabelece aos vereadores e vereadoras a possibilidade de participação remota nas sessões plenárias da Câmara, como medida de combate a expansão do contágio do novo coronavírus.
O parlamentar que optar participar das sessões pelo acesso remoto deverá avisar a mesa diretora com três dias de antecedência. “A partir desse recurso tecnológico teremos condições de tocar os trabalhos aqui na câmara e garantir que o fluxo e demandas sociais não sejam prejudicados com a pandemia”, explicou o presidente Augusto Lara.
Também será votada a resolução 004/21, que cria a frente parlamentar no município de Bagé para tratar sobre as medidas do combate ao avanço da pandemia do coronavírus e os reflexos da economia da região da Campanha. Terá caráter suprapartidário e será constituída mediante a livre adesão dos vereadores. Tem como objetivo articular com vereadores e prefeitos da região medidas e ações de caráter regional com o fim de diminuir as conseqüências negativas ocasionadas pela pandemia em caráter nos setores secundários e terciários da economia da Metade Sul do Estado.
De autoria do Executivo entram em votação os seguintes projetos:
* Projeto de lei 33/21 – Cria o Centro Regional de Referência de Autismo denominado Mariza Codevila Mata. O centro tem como objetivo prestar acolhimento inicial a pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a sua família; avaliando as demandas e proporcionando atendimento em diversas áreas da saúde, educação, assistência social e outras necessidades relacionadas. Prestará serviços de psicoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicopedagogia.
* Projeto de lei 34/21 – Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional no valor de R$ 590.825,54 a serem aplicados na Smasi – Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direito do Idoso.
* Projeto de lei 35/21 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Após sua ratificação, o protocolo se converterá em contrato de consórcio público.
