Chefe do setor mostrou equipamentos e disse que a maioria dos problemas ocorre em razão da internet Foto: Silvana Antunes TP
Na edição 1.177, de 15 de janeiro, o Tribuna do Pampa questionou a falta de acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Hulha Negra, que seguidamente apresentava problemas e não permitia o acesso às informações públicas.
Na página, que pode ser acessada por meio do site da Prefeitura, no https://hulhanegra.rs.gov.br/, seguido dos links Transparência e Portal da Transparência, é possível ter acesso a informações relativas a administração, receitas e despesas municipais, credores, salários e quadro de pessoal (Gestão de Pessoas), estrutura organizacional do Executivo, prestação de contas e execução orçamentária, entre outras.
O Portal é alimentado de forma automática. Conforme explicou a equipe do Setor de Contabilidade, todos os documentos gerados são enviado de forma automática para o Portal, que possui atualização diária, por meio de uma rede interna.
Acompanhada do prefeito Renato Machado, a equipe do TP conversou com o chefe da Seção de Informática da PreAeitura, John Moura, que explicou que, atualmente, a internet é o principal problema para algumas falhas no acesso. “O que nos falta é internet, que em muitos momentos fica instável. Já contatei diversas vezes com a equipe da operadora OI para aumentar a disponibilidade de internet, mas eles explicaram que não há no município, que apenas há quatro portas emergenciais para serem utilizadas caso ocorra algum problema. Não temos mais de onde tirar internet, pois precisamos de um endereço de IP fixo na rede”, explica o chefe da Seção.
Acompanhando a explicação, o prefeito Renato Machado ressaltou a importância do sistema funcionar de forma plena. Apesar do servidor explicar que atualmente não é possível obter mais internet, pois em um sistema via rádio só para o Portal não seria possível interligar na rede já existente da Prefeitura e o sistema não poderia ser alimentado de forma automática, o prefeito disse ser uma questão legal, mas que a explicação já auxiliava na justificativa. “Se o problema está com a Prefeitura, temos que resolver. Se existe lei, tem que ter transparência. Preciso justificar as saídas do Portal para o jornal, para o Tribunal de Contas e para a Promotoria Pública que já nos questionou”, manifesta Renato.
Moura também expôs que o Portal da Transparência é hospedado no site e que quando há algum problema, é preciso verificar se houve algo no próprio portal ou se o problema é com a Dueto Tecnologia, empresa de informática para gestão pública, ou algum erro do Setor de Comunicação na alimentação de notícias. “A internet já melhorou muito, antes saia fora toda hora, mas agora contamos com dois links e apenas fica mais lenta, o que também pode sobrecarregar e deixar o Portal de acesso”, acrescenta.
BATERIA – Uma melhoria visando evitar que o Portal da Transparência saia fora quando falta energia elétrica por pouco tempo é a instalação de uma bateria externa além da utilização do nobreak. “Hoje conseguimos manter no ar o Portal por 3 horas, fora isso, sempre que detectamos algum problema, buscamos a solução, como ocorreu recentemente em uma porta, oportunidade em que foi necessária uma substituição de link de acesso”, conclui John Moura.
ACESSO À INFORMAÇÃO – O Portal da Transparência deve atender a Legislação Federal, por meio do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) de Hulha Negra, que busca promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens dos recursos públicos. O decreto municipal 2235, de 28 de junho de 2018, assim como a legislação de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Complementar Federal n° 131/2009) assegura todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, coletivo ou geral, acesso a registros financeiros, administrativos e a informações sobre atos de governo.
