A coluna de hoje é sobre um livro cuja agradável leitura realizei há poucos dias, qual seja: “Sistema político e eleitoral do Uruguai”, de autoria de Edson Borowski, talentoso pesquisador e devotado servidor da Justiça Eleitoral.
Leitura realmente agradável, a que fizemos. O livro é fruto de uma viagem de Edson ao país irmão na condição de observador eleitoral. O autor, então, acompanhou o processo eleitoral local e, com isso, trouxe, a partir da obra, as bases do sistema político e eleitoral do Uruguai, assim como as suas impressões acerca deles, inclusive com imagens.
O livro é dividido em oito capítulos: no primeiro é tratado o sistema político do Uruguai; no segundo é referida a Corte Eleitoral do Uruguai; no terceiro é trazido um panorama histórico dos partidos políticos uruguaios; no quarto, a questão da cidadania vem à tona; no quinto Edson traz à tona referências legais e do processo de votação; no sexto, por sua vez, são trazidas questões inerentes à participação feminina no Uruguai; no sétimo, e penúltimo, é narrada a trajetória das eleições internas de 2019; e no oitavo, e último, o panorama das eleições gerais de 27 de outubro de 2019.
Analisar o sistema político de outro país apresenta vários desafios, como reconhece o autor. O primeiro, segundo Edson, é evitar a comparação simples. O segundo, segue o autor, é buscar a essência dos costumes daquele povo, para compreender como construiu sua base de convivência. O terceiro, evitar prejulgamento, pois o que pode parecer comum e lógico para o país em que se vive, pode não ser fora dessas fronteiras. Acerta, pois, o autor. E se afasta desses problemas, diga-se.
“Analisar o sistema político de outro país apresenta vários desafios, como reconhece o autor. O primeiro, segundo Edson, é evitar a comparação simples.”
E o que é um sistema político? O autor responde: é “o conjunto de instituições de um país, sua forma de organização política, ou seja, um macrossistema que define, em regras gerais, a constituição do Estado e as formas de relacionamento com a sociedade”. Porém, o que é um sistema eleitoral? O autor também responde: são “as regras e os procedimentos relacionados à forma e/ou normas para a eleição dos representantes do povo”. Apenas para diferenciar o sistema político do sistema eleitoral, segue o autor, “quando se trata das instituições e organização do Estado, refere-se ao primeiro; quando se trata da forma e/ou normas de eleição dos representantes, refere-se ao segundo”.
O livro, no fim das contas, além de apresentar aspectos sobre o sistema político uruguaio, destina-se também a contar um pouco da história das duas viagens de observação nas eleições internas dos partidos para a escolha dos candidatos à Presidência do Uruguai, e no primeiro turno da eleição para a escolha do presidente, senadores e deputados. O intento foi plenamente atingido. E o livro trouxe considerações interessantíssimas, consignando história, partidos políticos, regulações e dinâmica de escolha da representação.
Indico, a mais não poder, a leitura.
