SEM SESSÃO EM CANDIOTA
Pela terceira semana seguida que a Câmara de Candiota não realiza sua sessão ordinária. Uma vez foi por levantamento de sessão pela morte de Danilo Portela e outras duas por falta de quórum, pois a maioria dos parlamentares estava em viagens oficiais, numa semana para Brasília e outra para Porto Alegre. A retomada deve acontecer na próxima segunda (26), a partir das 17h.
ANSIEDADE PELA MP
Toda a região está ansiosa em ver anunciada a medida provisória (MP), que garante contratos de longo prazo para a Usina de Candiota. Todas as informações apuradas até aqui é que isso está muito próximo, faltando apenas alguns detalhes. A minuta já saiu do Ministério de Minas e Energia (MME) e se encontra neste momento na Casa Civil da Presidência da República (CCPR) – local onde as MPs são de fato editadas e ratificadas para que o presidente da República assine. O prefeito candiotense, Luiz Carlos Folador (MDB), chegou esta semana a anunciar de forma extraoficial, que a MP já estaria assinada pelo presidente Lula e seria publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas que depois, ele mesmo, em contato com o TP, recuou na informação, dizendo que ela não se confirmou oficialmente – fato também relatado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT) e outros parlamentares em sequência.
ANSIEDADE PELA MP 2
É nítido e fácil de identificar que há muita ansiedade em relação a esta notícia. Todos querem ser os porta-vozes da boa-nova, tão aguardada em Candiota e região. Tudo indica que se está muito próximo disso. Como é algo complexo e mexe com muitos interesses, dentre eles ambientais, se sabia que não seria algo fácil e rápido. Pelo que se tem notícia, a MP em seu curto texto é muito parecida com o projeto de lei que chegou a ser apresentado pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT), mas que depois da tragédia climática no RS, acabou sendo retirando de pauta por ele. A MP, ao que se sabe, irá estender para o Paraná e Rio Grande do Sul, os mesmos benefícios que o estado de Santa Catarina já tem com a lei federal 18.030, de 5 de janeiro de 2018.
FREIS NO TP
A semana no TP começou com uma visita dos freis de Candiota e Hulha Negra, Tiago Frey e Paulo Müller, que estavam acompanhados de frei Wanderlei Carvalho do Couto, OFM, que realizou nas paróquias dos dois municípios, uma visita canônica para conhecer a realidade das comunidades locais, bem como conhecer os trabalhos realizados. Ele foi nomeado para a função, pelo Governo Geral Ordem Geral dos Frades Menores, de Roma. No jornal, de forma simples e carismática, o frei falou sobre suas percepções acerca do viu na região, destacando o Bioma Pampa, o Clube de Mães Mãe Cleci e o trabalho realizado pelos sacerdotes locais.
MOTORISTA EM PINHEIRO
Os vereadores e vereadoras de Pinheiro Machado ultimamente estão tendo que se virar para viajaram. Ou vão de carona ou de ônibus. A Câmara tem carro próprio, porém não tem motorista e depende de cedência do Executivo. Como há uma alegada falta desses profissionais, o Legislativo está desassistido. O tema foi debate na última sessão e o vereador Mateus Garcia (PDT) disse que na próxima semana, as bancadas do PDT e PSDB, mais a vereadora Samanta Rochel (MDB), vão apresentar um requerimento para que a Câmara faça um concurso para motorista. Ele falou em retaliação entre poderes.
COMPARTILHANDO HISTÓRIAS
A escritora Fátima Fabiana lançou em Hulha Negra o livro intitulado Compartilhando Histórias – Brasil adentro mundo afora, juntamente do organizador e historiador Cássio Lopes. O ato aconteceu por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Hulha Negra, que tem a frente o secretário Igor Canto. O lançamento aconteceu com a presença de apaixonados pela literatura e história, além de personalidades ou familiares que integram os textos escritos por Fabiana, em uma espécie de encontro cultural.
LIXO EM HULHA NEGRA
Nesta semana, a Prefeitura de Hulha Negra, por meio da Secretaria de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico, informou que o caminhão responsável pela coleta de lixo na cidade havia apresentado problemas mecânicos, e que diante disso, a coleta seria realizada com o apoio de uma retroescavadeira e um caminhão auxiliar. Segundo informado, o veículo já foi encaminhado para manutenção e substituição das peças danificadas.
LIXO EM HULHA NEGRA 2
A coleta de lixo na cidade há vários anos apresenta problemas em razão das condições do veículo. Conforme foi apurado pelo TP com a população, residências chegaram a ficar quase duas semanas sem a coleta, ocasionando acúmulo nas lixeiras e forte odor, além de sujeira. O assunto foi motivo de cobrança pelos vereadores. Se sabe que o tema é uma pauta que está entre as prioridades do atual prefeito, que chegou a falar sobre terceirização do serviço.
DESAFIOS PÓS MP
Mesmo quando a MP já tiver sido editada e publicada no DOU, já passando a valer o seu teor imediatamente, ainda se tem luta pela frente. Para entender, as medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MP precisa da posterior apreciação pelas casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária.
DESAFIOS PÓS MP 2
O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Ela pode ser aprovada ou rejeitada. Em sendo aprovada, vira lei federal. No caso de não apreciadas no prazo, a MP caduca, ou seja, perde validade e é arquivada.
DESAFIOS PÓS MP 3
Contando que tudo dará certo e vai dar, Candiota e região têm outros desafios gigantescos, como o de implementar uma transição energética realmente justa, inclusiva e que leve a melhoria, essencialmente, da vida das pessoas. Isso exige, inclusive a reconversão econômica e social regional, que ainda apresenta números bem difíceis em termos de desenvolvimento, como mostra matéria nesta edição do jornal.
JÁ FOI CONTEÚDO NO IMPRESSO
