Força do Querer foi mais uma vez tema de debates na Câmara local Foto: J. André TP
Os jovens vereadores candiotenses Axel Costa (PT) e Paulinho Brum (PSDB), tiveram um embate esta semana sobre a área que fica próxima a uma cerca da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e que separa a Estrada do Carvão e a sede do município.
Batizada de Força do Querer, a expansão de moradias precárias na localidade, com pouca ou quase nada infraestrutura (arruamento, água encanada, esgotamento sanitário e energia elétrica) já tem sido alvo de debates no Legislativo e na sociedade há algum tempo, inclusive com reportagens aqui no TP. Próxima a esta área, mais abaixo, há outra faixa de moradias num local rebatizado de Suvaco da Cobra (também conhecido inicialmente como Beco da Aracy).
A divergência esta semana na Câmara foi se a área pública municipal é uma ocupação ou uma invasão, porém o pano de fundo é a questão habitacional e uma política pública. O debate ocorreu em função do decreto recente emitido pela Prefeitura sobre 89 terrenos vendidos em 2021 pela municipalidade e que ficam próximos ao Força do Querer e ao Suvaco da Cobra (ver matéria nesta edição).
DEBATE
O vereador Paulinho foi quem puxou a discordância, quando chamou o Força do Querer de invasão. “Muitos pedem infraestutura para uma invasão e não sou contra, mas a Prefeitura precisa ter critérios de prioridade para aqueles que pagaram, que é o caso dos 89 terrenos”, assinalou.
Rebatendo, por meio de espaço da liderança da bancada do PT, o vereador Axel disse que chamar aquela comunidade de invasão, soava estranho. “Podemos discutir propriedade, regularização fundiária e planejamento urbano. O que não podemos é usar a palavra invasão para uma situação de famílias que não têm seus direitos básicos atendidos. A legislação reconhece espaço como esses, inclusive com formas de regularização. Ali tem uma comunidade consolidada. Não queira, vereador Paulinho, estar na pele de alguém que precisa escolher entre pagar o alugar, comprar a fralda ou o gás. Não queira estar no lugar dessas pessoas que estão ali há cinco anos, no meio do mau cheiro e com casas pegando fogo por causa da tensão dos fios. Chamar de invasão uma ocupação vai resolver os problemas e colocar saneamento nas casas? Nós defendemos aquelas pessoas. Não defendemos desorganização, mas que o poder público organize e legalize, dando dignidade à elas”, sentenciou Axel.
Retomando a palavra como líder do PSDB, Paulinho assinalou que invasão e ocupação é tudo a mesma coisa. “É invasão sim. Respeito, mas discordo totalmente da tua opinião. Engraçado que vocês concordam com invasão, mas quando é com o pertence a vocês, aí a lei não vale. Não existe mágica, quando se tem uma invasão. Como priorizar bairros planejados com este tipo de situação? Em Candiota já se teve programas habitacionais e segue tendo, mas muita gente recebe casas ou lotes e vende. Não sou contra que se tenha saneamento nesse local, mas antes tem que priorizar quem pagou. Essa é minha opinião”, afirmou.
Usando o espaço de líder da oposição, a vereadora Luana Vais (PT), frisou que o poder público tem a obrigação de organizar e filtrar se há nesses locais pessoas que já foram contempladas, lembrando que os programas citados por Paulinho foram feitos nos governos Lula e Dilma (ambos do PT). “Alguém sabe de alguma Casa Verde Amarela (programa do governo Bolsonaro), que foi entregue na região?”, questionou.
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