Em Hulha Negra, causou mobilização uma proposta do vereador Diego Rodrigues (Progressistas), que sugeriu ao Executivo a municipalização da Escola Estadual Dalva Conceição Medeiros. A reação foi tamanha que o vereador retirou a sugestão feita.
Este ano, no aniversário do município, no jornal que abordou os 30 anos de Hulha Negra e Candiota, a repórter me perguntou: – o que faria hoje se fosse prefeito? Respondi, entre outras: “- municipalizaria o ensino fundamental e continuaria a nucleação de escolas priorizando os centros educacionais do ensino fundamental, Monteiro Lobato e 15 de Junho”.
Porque é necessário municipalizar? Entre muitos motivos destaco três.
1. Manter uma escola municipal e uma escola estadual de ensino fundamental distantes 400 metros uma da outra é um evidente caso de desperdício de dinheiro público: dois diretores, dois supervisores, duas bibliotecas, duas cozinhas, segurança aqui e ali, enfim…
2. Uma escola estadual, na sede de Hulha Negra, será melhor que a escola municipal se três condições existirem juntas: o prefeito(a) é incompetente, a(o) secretária(o) de Educação é incompetente e os vereadores(as) são incompetentes. Em Hulha Negra e em qualquer lugar, sem incompetências, não há como a escola estadual ser melhor que a escola municipal.
3. O município recebe verba do Fundeb por aluno (Em 2022, o valor mínimo por aluno é de R$ 4.677,07). Cada aluno na escola estadual é dinheiro a menos nos cofres do município (da Prefeitura, como costumamos falar). Para cada turma com 25 alunos o município recebe mais de R$ 115 mil por ano. Parte da receita do município é subtraída para este Fundo.
Escrevi nesta coluna em 03.10.2020: “No Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Ceará, mais de 99% dos alunos dos anos iniciais da rede pública do ensino fundamental estudam em escolas municipais. (…) No Ceará, nos anos finais do ensino fundamental, apenas 2,8% dos alunos da rede pública estudam na rede estadual de ensino. O Rio Grande do Sul, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ficou em 9º lugar no país, nos anos iniciais do ensino fundamental, e em 15º lugar nos anos finais do ensino fundamental. São Paulo, estado que possui os melhores indicadores do país, para as séries iniciais e para as séries finais do ensino fundamental, está num processo de municipalização do ensino fundamental”.
O Rio Grande do Sul já foi uma referência em educação para os demais 25 estados e distrito federal mas vem perdendo espaço na medida em que os outros municipalizam a educação e o Rio Grande do Sul está atrasado e lerdo neste processo.
Educação é algo muito falado da boca pra fora. Gostaria de ver um dia todos que debatem educação (inclusive os políticos), dentro das escolas estudando, ensinando e aprendendo, participando da comunidade escolar, mas isto é algo que provavelmente não verei.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
