Após quase 4h de audiência pública semipresencial presidida pelo senador Paulo Paim (PT), promovida pela Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, foi apresentado o PLS 4653/2023 – projeto de lei de transição energética justa (TEJ), que altera a lei de Santa Catarina de 2021, que visa dar sobrevida a Fase C da Usina de Candiota.
O evento aconteceu na terça-feira (26), tendo como palco o auditório da Interlegis, em Brasília, e sendo transmitido ao vivo pela TV Senado. A audiência foi acompanhada em Candiota por centenas de pessoas, por meio de telões instalados em vários pontos do município, como o ginásio municipal. “Atingimos todos os objetivos, inclusive com espaço para o contraditório”, destacou o senador Paim dizendo que “o PLS 4653/2023 foi apresentado para atender aos anseios da sociedade.
Aloísio Lopes Pereira de Melo – diretor no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aloísio de Melo Foto: Divulgação TP
Afirmou que há um esforço do governo federal quanto à questão do clima, pois impactos já estão ocorrendo. “Ao fazer a curva de emissões, a nossa foi vista mais pra cima e o governo apresentou uma nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) e o Brasil chegaria em 2030 emitindo mais gases do efeito estufa, contrariando um princípio do acordo de Paris. Há uma resolução para equiparar os níveis de emissões de 2016 de 1,2 gigas toneladas de CO2 equivalentes. Daqui pra frente será revisto qual será o novo compromisso do Brasil por meio do Plano Clima”. Aloísio disse que serão elaborados oito planos setoriais, sendo um o de energia que vai dizer como chegar ao resultado em 2030. “Um tema é a transição energética justa. Vamos ter que fazer um plano, uma estratégia de financiamento, pois cada setor existe e necessita de transição”.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
