QUESTÃO ENERGÉTICA

Ataques e possibilidade de novos investimentos reativam luta em defesa do carvão mineral

Um estudo ambiental, um projeto de lei e a audiência pública para a UTE Nova Seival despertam a retomada do Movimento Pró-Carvão

Uma reunião ocorreu esta semana liderada pelo prefeito Folador Foto: J. André TP

A publicação de um estudo feito pela Seeg – uma Organização Não Governamental (Ong) ambientalista e ligada ao movimento internacional Greenpeace, apontando Candiota como a cidade que mais emite gases de efeito estufa no Rio Grande do Sul no ano de 2018, estando a frente de Porto Alegre, Caxias e outras regiões bem mais industrializadas do Estado, tem causado movimentação no município em relação a defesa da principal riqueza regional, que é o carvão mineral.

“Ainda temos dúvidas sobre a metodologia utilizada por esse estudo. Nos parece que pegam a quantidade de carvão extraído e fazem um cálculo matemático de emissões, sem levar em conta toda a tecnologia que existe para o abatimento das emissões após a queima nas usinas térmicas”, pondera o presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira.

Outra situação que tem causado repulsa, inclusive política, é um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual pelotense Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre a vedação da concessão de novas licenças ambientais para atividade de mineração e exploração de carvão mineral no âmbito do território do Rio Grande do Sul.

Na última segunda-feira (11), por iniciativa do vereador Gildo Feijó (MDB), foi apresentada uma Moção de Repúdio ao projeto de lei e que deve ganhar o apoio de todas as bancadas. “Isso, se aprovado, acarretará enormes e irreparáveis prejuízos não só a Candiota, mas a toda a Metade Sul do nosso Estado,

região da qual o nobre deputado inclusive é oriundo. Diferentemente da posição do Deputado, entendemos que é necessário que seja dado continuidade e aprofundamento à mobilização pela exploração do carvão mineral, mantendo-se Candiota e região como um diferencial para o Brasil em termos de investimentos, de inovação, de oportunidades, de geração de emprego e renda e de sustentabilidade. Mais ainda, se considerarmos que os desafios para o desenvolvimento gaúcho passam, inevitavelmente, pela questão da segurança energética”, assinala o vereador em sua justificativa.

Ainda sobre o projeto, os sindicatos dos Mineiros, dos Municipários e dos Eletricitários publicaram nas versões impressa e digital do Tribuna do Pampa, uma Nota de Repúdio ao projeto. Por outro lado, a possibilidade de em breve a Copelmi Mineração realizar (possivelmente na primeira quinzena de maio), a audiência pública com vistas a obter a licença ambiental prévia (LP) para a construção em Candiota da Usina Termelétrica (UTE) Nova Seival, traz um alento para o setor. A empresa recentemente entregou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) e já tem a autorização do órgão para realizar a audiência pública.

 

PRÓ-CARVÃO Em virtude desses fatos, sob a liderança do prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), um encontro na Sala de Reuniões da Prefeitura, reunindo diversas lideranças da cidade, entre sindicalistas, vereadores e membros do Executivo. “Quem vai decidir seu futuro e a população de Candiota e região”, assinalou Folador rebatendo o estudo da Seeg e o projeto de lei de Marroni. Na oportunidade, após debate, ficou definida a reativação do Movimento Pró-Carvão, que em outras ocasiões foi protagonista de momentos épicos na defesa do mineral, como o fechamento inédito da ponte sobre o Guaíba, em Porto Alegre, colaborando para além de tirar do papel a UTE Pampa Sul, para que se construísse uma nova ponte. A reativação oficial do Movimento acontece até o início de maio, quando conjuntamente será apresentado um estudo minucioso da bacia aérea de Candiota.

 

ESTUDO Com estudos sobre as condições da qualidade do ar de Candiota desde 1994, a doutora em Meteorologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rita Alves, protocolou nesta sexta-feira (16), junto ao Ibama, ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) o seu mais estudo sobre a qualidade do ar na bacia aérea de Candiota. O seu último estudo, que analisou as emissões entre 2012 e 2014, agora traz dados apurados entre 2015 e 2020, inclusive, segundo ela, já incluindo ensaios científicos de como ficaria a qualidade do ar já com os novos empreendimentos, como a Fase D da Usina de Candiota, a UTE Ouro Negro, a segunda etapa da UTE Pampa Sul e a Nova Seival. “São quase inexistentes as violações aos padrões da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) neste período recente, bem como, mesmo considerando os novos empreendimentos, ainda se mantém dentro das exigências”, comenta, sem dar mais pistas sobre sua pesquisa.

O evento de apresentação do estudo completo, como já referido, será feito até o início de maio próximo, quando direto da Câmara de Candiota, com transmissão ao vivo pela internet, a doutora Rita mostrará com dados históricos e atualizados o comportamento das emissões no município.

Projeto da Nova Seival já protocolou EIA/Rima no Ibama e deve realizar a audiência pública ainda na
primeira quinzena de maio, com o objetivo de obter a licença prévia ambiental (LP) Foto: Divulgação TP

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