QUESTÃO ENERGÉTICA

Audiência no MME vai tratar da continuidade das operações da Usina de Candiota

Agenda marcada pelo deputado Paparico Bacchi (PL) ainda vai tratar da questão da mineração de fosfato em Lavras do Sul

Usina de Candiota tem contrato de energia até somente dezembro de 2024 Foto: Arquivo TP

No próximo dia 12 de abril, o deputado estadual Paparico Bacchi vai à Brasília tratar sobre o plano estratégico que busca ampliar a produção nacional de fertilizantes e soluções para a continuidade das operações na Usina de Candiota (Fase C). O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mineração e do Polo Carboquímico na Região da Campanha vai dialogar sobre as pautas pessoalmente com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

FERTILIZANTES – Desde que lançou a Frente Parlamentar, em ato oficial na Câmara de Candiota em novembro de 2021, o deputado Paparico tem intensificado ações que buscam potencializar o desenvolvimento econômico e social por meio do fortalecimento da mineração no RS. No início da semana, acompanhado pelo prefeito de Lavras do Sul, Sávio Prestes, o parlamentar intermediou uma audiência com a procuradora da República na Comarca de Bagé, Amanda Gualtieri, a respeito do projeto de extração de fosfato em Lavras do Sul – matéria prima fundamental para produção de fertilizantes.

A audiência evidenciou algumas dificuldades que o país enfrenta para colocar em prática o plano que poderá reduzir a dependência externa de fertilizantes. Com capacidade para extrair e vender 300 mil toneladas ao ano, podendo expandir para 600 mil ou 900 mil toneladas ao ano de acordo com a demanda, o projeto para fornecer fosfato – apresentado pela empresa Águia Fertilizantes há mais de 10 anos – recebeu licença prévia da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas enfrenta ação na justiça proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta possíveis falhas nos estudos ambientais.

O deputado Paparico Bacchi destacou que espera a breve resolução da questão jurídica e salienta que o excesso de burocracia em torno da extração de minerais desestimula o desenvolvimento econômico das comunidades que perdem de gerar empregos e renda ao cidadão. “A economia do Brasil tem um dos alicerces principais na agricultura. Importamos 80% dos fertilizantes que o agronegócio consome e o conflito na Ucrânia traz riscos de desabastecimento, pois a Rússia é o principal fornecedor do insumo. O fato evidência que é necessário investir em mineração para estimular a produção nacional de fertilizantes, impulsionando a economia local, além de reduzir custos de importação”, destacou o deputado Paparico Bacchi.

CARVÃO – A busca de soluções para a continuidade das operações da Usina de Candiota (Fase C), pertencente a CGT Eletrosul, que tem o encerramento do contrato para venda de energia em dezembro de 2024, será destaque na audiência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na ocasião, o deputado Paparico Bacchi vai dialogar sobre o estabelecimento de um Programa de Transição Energética justa para o Rio Grande do Sul, por meio da emenda nº 17 da Medida Provisória 1.078/21 ou do marco regulatório para a criação do programa que pode ser incluído no texto do Projeto de Lei 414/21.

Audiência virtual com a procuradora da 8República em Bagé debateu a questão da indústria de fertilizantes em Lavras Foto: Irineu Fontela/Especial TP

PRESENÇAS – Já confirmaram presença para acompanhar o parlamentar na audiência em Brasília: Savio Prestes – prefeito de Lavras do Sul; Luiz Carlos Folador – prefeito de Candiota; Paulinho Brum – vice-prefeito de Candiota; Fernando Luiz Zancan – presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM); Roberto Zamberlan – diretor-executivo do Sindicato da Indústria do Calcário do Rio Grande do Sul; Roberto da Rocha Miranda de Faria – diretor de Novos Negócios da Copelmi Mineração Ltda; Hermelindo Ferreira – presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota; Gildo Feijó – vereador e superintendente Administrativo da Companhia Riograndense de Mineração (CRM)/Mina de Candiota; Juliano Corrêa – assessor da Prefeitura de Candiota; além de representante da empresa Águia Fertilizantes S.A. Também foram convidados para a reunião os deputados federais Afonso Hamm (Progressistas), Giovani Cherini (PL), Ubiratan Sanderson (PL) e Alceu Moreira (MDB).

* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso

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