Novo juiz disse que o desafio do momento é se apropriar dos processos e as urgências Foto: J. André TP
Na tarde desta quarta-feira (14), foi apresentado o novo juiz substituto da Comarca de Pinheiro Machado, Fellipe Alves Divino Lima Mesquita Abrahão. A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do Fórum local.
Há quase três anos sem um juiz titular, desde dezembro de 2019, a Comarca, que também abrange Pedras Altas, está com uma grande demanda de processos. Em conversa com o TP, o novo juiz (conheça um pouco mais sobre sua trajetória em matéria anexa), disse que o principal desafio agora é ficar a par dos processos, sendo que eles estão passando por digitalização e somente depois disso que se tem acesso. “A primeira situação é conhecer como está a Vara Judicial. E daí sim ir marcando as audiências e proferindo as decisões que estão pendentes. Como não havia um juiz titular, estava tudo muito acumulado. Tem muita audiência para fazer e decisões urgentes a tomar”, salientou.
Com cerca de 4 mil processos em andamento, a Comarca de Pinheiro Machado, na avaliação de Felippe, é bem administrável, porém agora a tarefa é se apropriar das demandas e colocá-las em dia.
Cerimônia foi prestigiada por autoridades locais Foto: J. André TP
RECEPÇÃO – Ao usar a palavra durante a cerimônia, ele agradeceu a forma carinhosa que foi recebido no município e ressaltou que assumir a Comarca pinheirense coroa sua carreira no serviço público. Ele agradeceu também a equipe do Fórum, que o abraçou. “É uma grande honra estar em Pinheiro Machado. O serviço público é importante na minha vida. Tenho olhos e ouvidos bem atentos aos que buscam Justiça. Meu gabinete estará sempre aberto. Nem sempre as decisões irão agradar, porém ninguém sairá sem uma resposta”, acentuou.
ATENDIDO – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, em conjunto com o Executivo e Legislativo locais, além da OAB estadual, estiveram no mês de maio no Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), reivindicando que a cidade voltasse a ter um juiz fixo. Na oportunidade, a comitiva foi recebida pelo corregedor-geral de Justiça do RS, Giovanni Conti, e pela juíza-corregedora responsável pela região, Micheli Scherer Becker, que prometeram atender a demanda. Uma semana depois, o corregedor-geral visitou Pinheiro Machado e reafirmou o prometido, de que fato se cumpriu.
O presidente da OAB pinheirense, Fernando Medeiros, que estava no ato de apresentação do novo juiz, comemorou, dizendo que além do magistrado, a Comarca ainda recebeu mais dois oficiais de Justiça, um oficial para ajudar a desafogar o serviço e mais um servidor para o Cartório. “Estávamos há quase três anos sem um juiz titular, saímos de uma pandemia e continuávamos com um atendimento precário, o que vinha judiando muito dos advogados e dos clientes. Agora ficou até melhor do que havíamos pedido”, celebrou o dirigente.
HOMENAGEM – O prefeito Ronaldo Madruga prestigiou o ato e além de dar as boas-vindas e comemorar a volta de um juiz titular, prestou uma homenagem ao juiz Fernando Carneiro da Rosa Aranalde, que foi titular por seis anos da Comarca e agora está em Rio Grande, mas ainda era o diretor do Fórum local. O prefeito entregou uma placa agradecendo pelos serviços prestados. “Percebemos que o Dr. Fernando nos deixa, mas em boas mãos. Nossa Comarca foi abençoada e queremos apenas que seja aplicado o direito, mas é preciso ter também humanismo e enxergar as entrelinhas dos processos”, disse.
PRESENÇAS – Além das autoridades já citadas ao longo da reportagem, também prestigiaram o evento, a presidente da Câmara, vereadora Laura Ratto; a defensora pública Letícia Gobbi Albuquerque; a vereadora Magda Afonso; a chefe de Gabinete da Prefeitura, Lóren Pinto Ferreira, conselheiras tutelares, servidores da Justiça, advogados e advogadas.
Após a cerimônia, os convidados foram recepcionados com salgados e refrigerantes.
Um pouco da trajetória e o pensamento de Fellipe
Fellipe Alves Divino Lima Mesquita Abrahão assume a Comarca aos 39 anos Foto: J. André TP
Nascido há 39 anos na cidade de Araruama, no interior do estado do Rio Janeiro, o novo juiz pinheirense foi criado pela mãe, a professora aposentada Denilce Alves Divino.
Estudioso desde sempre, ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui especialização em Direito Constitucional pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (Faveni), no Espírito Santo, e é mestre em Direito Processual Constitucional na Universidad Nacional de Lomas, em Zamora, na Argentina.
Antes de ter passado no concurso para juiz pelo Tribunal Justiça do RS (TJ-RS), Fellipe foi técnico de Atividade Judiciária, oficial de Justiça e assessor da desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, que se aposentou este ano no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Durante a cerimônia e em conversa com a reportagem do TP, o novo magistrado fez questão de dizer que vem para Pinheiro Machado de vez, que não é a passeio e rapidamente. Ele veio para morar na Terra da Ovelha, inclusive com o seu marido, que o acompanhou na solenidade. “Eu e meu marido sempre fizemos concursos públicos em busca da felicidade. Minha vinda para cá é da mesma forma neste sentido. Não é pelo dinheiro, até porque muitos advogados ganham mais. A vinda para cá é uma espécie de destino e aqui estou encontrando um lugar ainda melhor do que eu já tinha”, assinala.
Sobre seu conceito de Justiça, ele citou o clássico de que é dar a cada um o que é seu, porém frisou que mais que isso é importante saber o que é de cada um. “Acredito que todos precisam da Justiça, sejam pobres, ricos, negros, brancos, homens ou mulheres – que sempre foram inferiorizadas. O meu papel é identificar o que é de cada um e ofertar a cada qual o que é seu”, ponderou.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
