Imóveis estão localizados na Vila Residencial (foto) e Vila Operária Foto: Arquivo TP
Nesta quinta-feira (10), a Eletrobras celebra a conclusão do processo de regularização fundiária e a transferência de titularidade de 262 imóveis residenciais pertencentes à subsidiária Eletrobras CGT Eletrosul, nas vilas Operária e Residencial, no município de Candiota. O número total de residências doadas poderá chegar a 379 até o final do ano, com a finalização da análise da documentação complementar. O valor de mercado dos imóveis está estimado em aproximadamente R$ 100 milhões.
Em material enviado ao TP, a Eletrobras informa que a medida foi amparada pela Lei Federal nº 13.465/2017, que institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Candiota. A entrega formal dos títulos aos moradores acontece durante solenidade no ginásio municipal Lucas Porciúncula, a partir das 10h.
O diretor-presidente da Eletrobras CGT Eletrosul, Cleicio Poleto Martins, ressalta o impacto positivo da medida na vida das famílias de baixa renda e a mobilização de esforços para o desfecho do caso. “O processo de regularização, que viabilizou a doação dos imóveis a famílias de baixa renda, possibilitou o direito social à moradia e à função social da propriedade, além de solucionar uma demanda antiga das comunidades. Com base no diálogo e no respeito à população, a Eletrobras sempre esteve empenhada na busca da melhor solução junto ao poder público. Após décadas de incertezas, colocamos um ponto final na angústia dessas famílias, que agora possuem o título de propriedade de seus lares”, destacou.
Entre as décadas de 1960 e 1980, centenas de unidades habitacionais foram construídas pela empresa para moradia dos profissionais envolvidos na construção do Complexo Termelétrico Candiota; vendido em 2023, com transação concluída em janeiro de 2024. Antes da regularização dos imóveis e transferência de titularidades aos moradores, a Eletrobras respondia pelas despesas mensais com taxas de água e esgoto, além do custo anual com o Imposto Territorial Urbano (IPTU).
“A doação dos imóveis reforça as premissas da Política de Investimento Social Privado da Eletrobras e o compromisso da empresa na busca por uma solução negociada com a comunidade, e que proporcione segurança jurídica para a companhia e para os atuais ocupantes das residências, prezando sempre pelo diálogo com as diferentes partes envolvidas, resultando na melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos beneficiados pela Reurb”, explicou Lucas Vidotti Gomes, gerente executivo de Patrimônio e Fundiário Operacional da Eletrobras, responsável pela coordenação do projeto, juntamente com a gerente de Imóveis com Impacto Social, Ana Carolina de Menezes Gröhs.
