INVESTIMENTOS

Em dois anos, Incra-RS aporta mais de R$ 62,6 milhões na região

No Estado todo são mais de R$ 360 milhões. Superintendente fala da reestruturação do órgão, que segundo ele estava sucateado

Nelson Grasseli veio ao jornal acompanhado da bancada do PT de Candiota Foto: J. André TP

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RS, Nelson José Grasseli, de 69 anos, esteve no final da tarde desta quarta-feira (29), na Redação do jornal em Candiota, quando fez um apanhado do trabalho que o órgão vem fazendo desde que o presidente Lula assumiu o governo federal assumiu em janeiro de 2023. Grasseli esteve acompanhado dos vereadores da bancada do PT na Câmara de Candiota, Luana Vais, Marcelo Belmudes e Axel Costa.

Com experiência em gestão, Grasseli, que é assentado da reforma agrária, foi prefeito da cidade de Pontão, na norte do Estado, por quatro oportunidades. Desde a semana passada, acompanhado apenas de um motorista, que ele está na região colhendo as assinaturas dos agricultores assentados de Hulha Negra, Aceguá, Candiota, Pinheiro Machado e Pedras Altas, para que cada um deles receba um crédito no valor de R$ 16 mil, chamado de Fomento da Retomada – auxílio em função das enchentes e enxurradas que assolaram o RS no ano passado, quando a pequena agricultura foi amplamente atingida também.

VOLTA

A vereadora Luana resume a atuação do órgão desde 2023 até aqui com a frase ‘O Incra voltou!, pois segundo ela, desde o fim do governo de Dilma Rousseff (PT), em 2016, que não se via mais políticas públicas voltadas a essas comunidades rurais.

Ilustrando essa volta, Grasseli destacou que desde a sua chegada na Superintendência, o Incra está aportando mais de R$ 360 milhões em recursos para os municípios, assentados e quilombolas, seja em recuperação de estradas, auxílios, habitação ou assistência técnica.

Para se ter uma ideia, entre o Fomento da Retomada e estradas, apenas nos municípios de influência direta do TP, estão sendo destinados nada menos que R$ 62,6 milhões. São R$ 24 milhões para Candiota; R$ 25 milhões para Hulha Negra; R$ 5,3 milhões para Pinheiro Machado e R$ 8,3 milhões para Pedras Altas. “Isso são recursos que, além da recuperação das estradas, estarão nas mãos dos agricultores, que irão circular nas cidades, ajudando a aquecer a economia local e para a retomada da produção”, enfatiza Grasseli, lembrando que em 2023 já havia sido alcançado uma ajuda R$ 5,2 mil por família assentada em função da forte seca que atingiu a região naquele ano. Somente neste recurso foram destinados R$ 43 milhões em todo o RS.

Ainda, o Incra RS está aportando recursos vultosos nos outros três municípios que fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) – Aceguá, Piratini e Herval.

Os vereadores Marcelo e Axel reforçaram a questão da circulação desses recursos, que segundo eles, ajuda inclusive o comércio local, bem como, para a produção de alimentos.

SUCATEAMENTO

O representante do Incra em sua fala externou como assumiu o órgão, dizendo ter encontrado uma situação bem delicada. “A estrutura estava abandonada, sucateada e não tinha política pública nenhuma. Depois do golpe sofrido pela presidente Dilma, a meta, especialmente no governo Bolsonaro (2019-2022) era acabar com a reforma agrária. Então a gente se deparou com meia dúzia de servidores, sem estímulo nenhum, sem ânimo nenhum de trabalho. Cada um pensando para si. Em primeira mão organizamos toda a equipe, reestruturamos as divisões, com aquilo que era possível devido ao quadro de servidores mínimo que se tinha. E foi só a partir disso que começamos a implementar as políticas públicas do nosso governo. E a partir da volta do nosso governo, com o presidente Lula, que está acontecendo a volta dos programas sociais e das políticas estruturantes”, disse.

Nesta semana, o Incra-RS está na região colhendo assinaturas dos agricultores para que acessam R$ 16 mil do Fomento Retomada. A foto foi feita em Candiota Foto: Divulgação TP

OUTRAS AÇÕES

Grasseli elencou ainda que neste período, o Incra-RS já retomou 18 lotes no Estado, que, segundo ele, estavam na posse dos chamados grileiros, realocando famílias do cadastro da reforma agrária.

Também assinalou que foi retomado o cadastro de acampamentos, em conjunto com os movimentos sociais de luta pela terra, com cerca de 1,6 mil novas famílias cadastradas e que esperam por novos assentamentos, dentre eles o acampamento de Hulha Negra.

Outra ação retomada pelo órgão foi a volta da assistência técnica, segundo Grasseli, em parceria com a Emater e também está sendo viabilizado um convênio com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Ainda, Grasseli apontou que já está acertado com o Banco do Brasil uma nova leva de Pronaf A, com liberação de R$ 52,5 mil por família assentada. Serão 10 anos para pagar e três de carência. “Tem rebate garantido de 25%, mas estamos querendo que seja de 40%, pois assim ficaria R$ 2,5 mil para assistência técnica, com R$ 50 mil para o produtor, que pagaria R$ 30 mil ao longo de 10 anos. O novo Pronaf A vai sair e agora só estamos debatendo a questão do rebate. Vale lembrar que para acessar o recurso não pode estar inadimplente, mas o governo federal deve estar lançado em seguida o programa Desenrola Rural, que vai permitir aos agricultores (não só os pequenos) renegociações e limpar o nome”, explica.

Por fim, o superintendente assinalou que no governo passado foi feita muita propaganda sobre a titulação de terras, mas, segundo ele, na prática pouco aconteceu. “É bom que se diga que tinha muita prosa de titulação no governo de Bolsonaro. Era muita conversa, mas pouca ação. E muitos diziam no período eleitoral, que se o Lula ganhasse, iria parar a titulação. Ao contrário, eu já titulei mais de 400 famílias nesse período curto que estou lá. Titulação não é só entregar documentos, porque com isso não se consegue o registro no cartório. É preciso fazer o georreferenciamento, a certificação e a visita ocupacional. Nós estamos fazendo todo esse processo”, garantiu.

ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO

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