O Estado Rio Grande do Sul, chamado por muitos de “Esparta brasileira”, conviveu ao longo da sua história com diversos conflitos armados. Desde os portugueses e os espanhóis. Passando pelo período Imperial e a Revolução Farroupilha. Até à chegada da República, que dividiu ao meio a “Província de São Pedro” já com a Revolução de 1893, também conhecida como “Guerra da Degola”. Neste conflito estiveram frente a frente duas grandes forças políticas da época – de um lado, os maragatos, liderados por Gaspar Silveira Martins;de outro, os chimangos, partidários de Júlio de Castilhos. O conflito sangrento se encerraria em 1895. Porém, as feridas ainda ficariam abertas.
Daí em diante teríamos pleitos marcados por ânimos exaltados. E o antagonismo/polarização seguiria sendo a tônica. Em 1922 tivemos a eleição de Borges de Medeiros ao governo, aquela que seria a quinta, como que a materializar uma espécie de “trono republicano” no Estado. As eleições de 1907, vencidas por Borges, já haviam apresentado concreta agitação. Nas demais ele havia sido candidato isolado. E a agitação voltaria à cena política rio-grandense no pleito de 22.
A disputa eleitoral de 1922 foi polarizada entre o candidato à reeleição, Borges de Medeiros, e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Já as eleições sempre haviam sido marcadas por fraudes ou manipulações de toda ordem. Neste processo eleitoral não foi diferente. E, tão logo declarada a vitória de Borges, o Rio Grande do Sul se viu imerso no pipocar de movimentos revoltosos espalhados pelo interior do Estado, onde os assisistas não aceitavam, com as suas razões, o resultado da contenda. O apelo às armas foi inevitável. Eclodiria, então, a “Revolução Libertadora”, de 1923.
Transcorridos os onzes meses de peleja, a paz seria selada no Pampa gaúcho, a partir do famoso Pacto de Pedras Altas. O Tratado de Paz, composto por dez cláusulas de comprometimento mútuo,foi assinado em 14 de dezembro de 1923, pondo fim à revolta e pacificando o Rio Grande do Sul. O pacto, como se sabe, tem esse nome por conta do local onde foi celebrado, o castelo pertencente até então por Assis Brasil, em Pedras Altas-RS. E duas questões, para além da paz, despontam como as mais importantes, ao menos para nós outros: a federalização da legislação eleitoral, concentrando-a na União, e a administração das eleições, não mais pelas Assembleias, mas pela magistratura. A questão é de raiz, de origem: Código Eleitoral e Justiça Eleitoral vieram daqui.
Nestes cem anos do pacto de paz, então, é que o TRE-RS promoverá, nos dias 7,8 e 9 de dezembro, nos Municípios de Pelotas e Pedras Altas, o Seminário “100 anos do Pacto de Pedras Altas”. A programação, por sua vez, terá uma palestra magna, painéis com pesquisadores, vindos de diversas áreas do Brasil, de áreas do conhecimento como História, Direito e Ciência Política, além do lançamento de livro alusivo ao Pacto, além de palestra sobre o Castelo de Assis Brasil e visita guiada ao local.
O Seminário, segundo a Corte Eleitoral gaúcha, tem por objetivos incentivar a reflexão sobre o pensamento e obra de Joaquim Francisco de Assis Brasil, a assinatura do Pacto de Pedras Altas e, sobretudo, a criação dos condicionantes históricos e políticos que eclodiram na criação da Justiça Eleitoral brasileira, com todas as inovações trazidas ao sistema eleitoral, e valorizar o espaço físico do Castelo de Pedras Altas e o acervo bibliográfico e documental ali encerrado.O evento ocorre exclusivamente de forma presencial e é aberto ao público (sob inscrição gratuita). A abertura oficial ocorre no dia 7 de dezembro, às 19h, no Hotel Jacques Georges Tower – Salão AntoninhaBerchon Sampaio (Rua Almirante Barroso, 2069, Centro, Pelotas-RS).
Falaremos, nós que aqui escrevemos, no dia 08, no painel de abertura, tudo acerca do contexto social, econômico e político que permeou a Revolução. No mesmo dia 08 ocorrerá o lançamento do livro, organizado por quem vos escreve junto à Presidente do IGADE, Francieli de Campos. E a programação completa está aqui: https://ava.tre-rs.jus.br/ejers/ e confira a programação completa do evento e formulário para inscrições.
Aguardamos todos lá!
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
