O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) aprovou nesta segunda-feira (11), a Resolução nº 357/2021, que estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Pinheiro Machado, determinando a data do dia 4 de julho de 2021 para a realização do novo pleito. O Cartório da 35ª Zona Eleitoral confirmou a informação ao jornal.
Conforme a Resolução, que o TP teve acesso, em seu artigo 1º assinala que “no dia 4 de julho de 2021 serão realizadas novas eleições para prefeito e
vice-prefeito no município de Pinheiro Machado, sede da 35ª Zona Eleitoral, em razão do estabelecido no art. 224 do Código Eleitoral”. O artigo 2º estabelece que a eleição suplementar será regida pelas disposições contidas na Resolução e nas leis eleitorais vigentes, e, no que couber e não as contrariar, nas normas expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo TRE-RS relativas às Eleições de 2020.
As novas eleições, cuja a data gerava muita expectativa na cidade, decorrem em função da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ilegibilidade do candidato vencedor do pleito em novembro do ano passado, o ex-prefeito Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), que possui condenação por órgão colegiado e por este motivo incorreu na Lei da Ficha Limpa.
Em função de Betiollo ter sido impedido pela Justiça Eleitoral em assumir no dia 1º de janeiro, quem assumiu a Prefeitura de forma provisória até uma nova eleição, foi o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Madruga (Progressistas).
Os detalhes do prazos eleitorais o TP ainda está apurando.
