O material foi encontrado durante um trabalho de limpeza e organização do almoxarifado Foto: Gislene Farion TP
Há alguns minutos, a Prefeitura de Pinheiro Machado, por meio do site oficial, divulgou uma nota de esclarecimento sobre a aquisição de um expressivo número de portas por parte da Secretaria de Obras do município. De acordo com o documento, a compra ocorreu em 2013.
A informação inicial surgiu ainda na terça-feira (10), durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, quando Jaime Lucas (MDB) tornou público o fato. De acordo com o discurso do parlamentar, um erro de digitação fez com que ao invés da compra de 18 portas, 180 unidades do material fossem adquiridas pela Prefeitura.
O material, segundo ele, foi encontrado em um almoxarifado durante um trabalho de organização e limpeza. “Essa é apenas uma pequena amostra dos descasos que vem ocorrendo durante essas duas décadas e é por isso que chegamos nessa sangria financeira”, lamentou.
Em contato com o chefe de gabinete do Executivo, o Tribuna do Pampa procurou esclarecer a polêmica. De acordo com Marcelo Mesko, a compra foi de 152 portas internas. “Foram adquiridas, através do pregão nº 048/2013, 152 portas para o Conselho Municipal de Habitação”, disse.
No documento, ao qual o jornal teve acesso, contém ainda uma extensa lista de produtos nesta mesma licitação. Além de reformas de moradias dos beneficiários do Conselho Municipal de Habitação, o destino do material também contemplava a construção de catacumbas nos cemitérios da sede e de Torrinhas.
No final da tarde desta sexta-feira (13), a reportagem esteve na sede da Secretaria de Obras e verificou, junto ao atual titular da pasta, Danúbio Peres, que o material se encontra em bom estado de conservação.
O Executivo informou que já determinou a instauração de sindicância para apurar o caso.
Segue a nota na íntegra:
O Poder Executivo Municipal, em razão das notícias veiculadas a respeito da possibilidade de compra indevida de portas internas por parte da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito, esclarece à população que tais fatos dizem respeito ao processo licitatório “Pregão nº 048/2013”, aberto por iniciativa do Conselho Municipal de Habitação através do Ofício nº 001/2013-HAB, datado de 6 de setembro de 2013, onde solicitou a compra, utilizando de recursos próprios do Fundo Municipal de Habitação, de diversos materiais de construção, entre os quais 17 (dezessete) portas internas, para o benefício de 16 (dezesseis) famílias assistidas pelo Conselho, conforme orçamento de materiais por beneficiário, anexo àquele ofício. O referido processo licitatório fora homologado em 24 de outubro de 2013, firmando a compra de 152 (cento e cinquenta e duas) portas internas.
O Poder Executivo informa que já determinou a instauração da competente sindicância investigatória, através da Portaria nº 9815, de 13 de setembro de 2019, para averiguar as circunstâncias do ocorrido e apurar eventuais responsabilidades.
Pinheiro Machado, 13 de setembro de 2019.
Alex Sandro Martins Rodrigues
Procurador Geral do Município
Giovane Sampaio da Silva
Secretário da Administração
