Usina de Candiota está funcionando numa operação chamada deficitária, ainda sem um contrato de venda de energia de longo prazo – fato que será garantido pela edição da MP Foto: J. André TP
Uma informação extraoficial divulgada pelo prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (MDB), de que a medida provisória (MP) que estende os contratos da Usina de Candiota, pertencente à Âmbar Energia, já havia sido assinada pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, acabou não se confirmando de forma oficial.
O prefeito chegou a gravar um vídeo em frente ao Palácio do Planalto na tarde de quarta-feira (21), falando da situação, mas depois, em contato com o jornal, retificou, afirmando que a MP ainda não estava assinada. Folador destacou que houve certa confusão com a MP do Setor Elétrico – essa sim lançada na última quarta pelo governo federal.
Na semana passada, na Prefeitura de Bagé, o deputado federal e ex-ministro Paulo Pimenta (PT), esteve reunido com o prefeito Luiz Fernando Mainardi (PT) e lideranças da região, quando o assunto esteve em pauta, inclusive com a participação na reunião, por videoconferência, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo relatado pelos presentes, o ministro disse que a questão da MP é uma necessidade do povo gaúcho. “E nós temos sensibilidade com esse tema”, afirmou
No encontro foi confirmado que a minuta da medida provisória que prorroga o funcionamento da Usina de Candiota já foi encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. A proposta, que partiu do Ministério de Minas e Energia (MME), prevê os mesmos critérios já adotados para o estado de Santa Catarina, por meio da lei federal 18.3030/2018, estendendo agora os benefícios aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná.
Após o vídeo de Folador, o deputado Pimenta também gravou um vídeo, não confirmando a assinatura e edição da MP, reafirmando que a situação está mesmo bem encaminhada e assim que houver a novidade que todos em Candiota e região esperam, o governo federal, segundo ele, fará a divulgação.
Também gravaram vídeos sobre o assunto, os deputados federais Alexandre Lindenmeyer (PT) e Afonso Hamm (PP) e deputada estadual Adriana Lara (PL).
RELEMBRE
Os contratos de venda de energia da Usina de Candiota encerraram no último dia 31 de dezembro de 2024. Desde então a unidade ficou paralisada. A Âmbar Energia aproveitou o período para fazer uma manutenção e modernização, num investimento de R$ 150 milhões. Há poucos dias, a usina voltou a operar, funcionando em uma operação deficitária, na modalidade merchant (sem contrato). O funcionamento de agora contribui, segundo a Âmbar, com a segurança energética do país em um cenário hídrico adverso e com a manutenção dos empregos em toda a cadeia produtiva ligada à usina.
Contudo, somente a edição de uma MP ou outra medida similar é que garante a extensão de fato da operação da unidade – tempo suficiente para que se possa fazer a tão propalada transição energética justa (TEJ).
JÁ FOI NOTÍCIA NO IMPRESSO
