* Luiz Fernando Mainardi – líder da bancada do PT na ALRS
O salário mínimo foi criado para estabelecer um parâmetro salarial que permitisse aos trabalhadores o acesso ao básico a uma vida digna. Durante os governosde Lula e Dilma, a política de valorização do salário mínimo garantiu ganhos reais aos trabalhadores de todo o Brasil, gerando uma dinâmica de crescimento baseada no mercado interno. Aquela experiência comprovou que um mercado de consumo aquecido aquece a economia como um todo e nada melhor do que um salário mínimo com maior poder de compra para que o mercado se aqueça.
Antes de Lula, já havia sido criada a figura do salário mínimo regional. A ideia é que as economias estaduais mais vigorosas poderiam remunerar melhor a sua força de trabalho. Coincidentemente, quando essa política foi instituída, o governador do Rio Grande do Sul era Olívio Dutra, do PT. Coerente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, ele estabeleceu que o salário mínimo do RS teria uma relação, inicialmente, de 1,3 salários mínimos nacionais.
Esse valor do salário mínimo regional, entretanto, sempre cai com governos conservadores. Embora, tenha sido valorizado em 39% durante o governo de Tarso (PT), hoje perdeu valor e está devassado em mais de 15% em relação à inflação. Este ano, até agora, o Executivo sequer apresentou uma proposta de reajuste, submetido às vontades das entidades empresariais, que defendem o congelamento e até a extinção do salário mínimo regional.
Parece difícil para estas pessoas entenderem, mas quando os menores salários são valorizados, esse dinheiro é injetado diretamente na economia. Não vai para a poupança ou para os investimentos financeiros, que é o que acontece quando os altos rendimentos são potencializados. Assim, faz a economia girar, garantindo ganhos para todos, não apenas para os trabalhadores.
No RS, são mais de 1,5 milhão de trabalhadores que são impactados pelo reajuste do salário mínimo regional. São, justamente, os trabalhadores menos organizados e que recebem os menores salários, como trabalhadores rurais, do comércio, motoboys, domésticos e até uma parcela de servidores públicos, como as merendeiras de escolas, que tem um salário abaixo do piso e são reajustadas apenas quando há reajuste do salário mínimo regional.
Incompreensível a indefinição do governo e a falta de sensibilidade com as necessidades destas famílias mais pobres, que enfrentam uma inflação galopante e estão sendo obrigadas a escolher entre comprar comida ou pagar a energia elétrica. Mas nós não vamos desistir. Eu coordeno uma Frente Parlamentar do Salário Mínimo Regional e manterei minha pressão para que o governo se movimente, já que cabe a ele, exclusivamente, a apresentação do projeto de Lei com o reajuste do mínimo.
