Foi realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, a entrega da segunda edição do prêmio do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024, referente ao exercício de 2023. O evento é promovido pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de reconhecer os entes públicos e contadores dos municípios que realizam trabalho excepcional das informações contábeis. Os destaques da região ficam para Pinheiro Machado, Hulha Negra e Dom Pedrito – todos com nota A, numa escala que vai a até a letra E (pior desempenho) – nenhum município da região está nesta posição.
O ranking, que é divulgado desde 2019, mas somente a partir do ano passado que está premiando os melhores, compara o desempenho de todos os 5.570 municípios brasileiros, assim como dos 27 Estados e o Distrito Federal. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.
A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. No Siconfi, os entes encaminham a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi. Assim, as informações de todos estados e municípios podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas etc., tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
As três primeiras posições são ocupadas por cidades gaúchas este ano, pela ordem Canguçu, Feliz (ambas com 148 pontos – 100%) e Santa Maria.
REGIÃO
Na região, o destaque, como dito, vai para Pinheiro Machado, Hulha Negra e Dom Pedrito – todas com nota A.
Pinheiro é o maior deles no exercício 2023, ocupando a posição 87 no Brasil, seguido de Hulha Negra (posição 109) e Dom Pedrito classificado em 116º nacionalmente. A cidade de Bagé foi premiada pela sua evolução do exercício de 2022 para 2023, saindo de 32,8% para 82,7%, recebendo o prêmio na categoria regional: maior evolução (49,93%) na região Sul do Brasil entre os municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais).
Em nível de região ainda, o ranking traz Pedras Altas (posição 871 – nota B), Herval (posição 1.302 – nota B), Aceguá (posição 1.382 – nota B), Piratini (posição 1.766 – nota B), Bagé (posição 3.022 – nota C) e Candiota (posição 4.504 – nota D).
PINHEIRO MACHADO
Em publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Pinheiro Machado salientou que “esse reconhecimento é resultado de um trabalho árduo e contínuo realizado pelo setor de contabilidade do município, que consolida informações provenientes de diversos setores da administração pública, garantindo uma prestação de contas transparente e precisa. Essa conquista coloca Pinheiro Machado na 87ª posição no ranking nacional, um feito significativo que reforça o compromisso do município com a transparência e a boa gestão fiscal. Este resultado é fruto da dedicação e competência de vários setores da administração pública municipal, tanto do poder Executivo como Legislativo.”, assinala um dos trechos da publicação.
Para o prefeito Ronaldo Madruga (PP) este prêmio “é fruto de dedicação, zelo e compromisso dos servidores públicos, que entendem que a eficiência fiscal, a transparência e a disponibilidade dos dados de fácil a todos que buscam a informação, é fundamental na administração pública”.
HULHA NEGRA
O resultado foi comemorado pelo secretário de Finanças de Hulha Negra, Gelson Luis Oyarzabal, o Zico. ‘’Nosso município tem se destacado cada vez mais, e isso se deve ao empenho incansável de nossos servidores públicos, que diariamente se dedicam a oferecer serviços de qualidade à nossa população. Este resultado é uma demonstração clara de que estamos no caminho certo, trabalhando juntos em prol de um futuro melhor para Hulha Negra’’, destaca o secretário.
Na avaliação da contadora do município, Ana Lídia de Oliveira Munhoz, “a classificação no ranking e o recebimento do selo é um reconhecimento de nível nacional que reflete o compromisso de um trabalho diário da equipe de contabilidade em conjunto com os demais setores que priorizam a qualidade da informação contábil com transparência, na demonstração de receitas e gastos públicos sempre observando as normas vigentes. Contamos também com um suporte essencial do sistema informatizado que consolida as informações registradas para que possamos enviar dados de forma correta aos órgãos fiscalizadores.”
O prefeito Renato Machado (PP), também comemora. ‘’Quero expressar minha gratidão a toda a equipe, que tem se mostrado competente e eficiente na gestão dos recursos e na implementação de políticas públicas que visam o bem-estar de todos os nossos cidadãos. Nossos servidores são fundamentais para que possamos continuar crescendo e desenvolvendo nossa cidade. Este reconhecimento não é apenas um motivo de orgulho, mas também um incentivo para continuarmos avançando, sempre buscando melhorar e inovar em nossas ações. Que este sucesso sirva como inspiração para que possamos alcançar resultados ainda mais significativos nos próximos anos’’, ressalta o prefeito.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*