Ginásio e área externa continuam à venda Foto: Silvana Antunes TP
No último leilão, o valor das construções existentes eram de pouco mais de R$ 1,9 milhão. Os bens (terrenos e construções) estavam avaliados em cerca de R$ 3,8 milhões.
Conforme João Pedro Silveira, por várias vezes a Cooperativa conseguiu cancelar as tentativas de leilões ou embargou a venda do complexo. “Algumas manobras foram feitas para frustrar a negociação, tendo em vista que recursos estavam sendo angariados com o pagamento de alugueis à Cooperativa, valores que deveriam ser repassados ao Estado por parte do presidente liquidante Joel Brasil e não acontecia”, lembrou.
No dia 4 setembro de 2017, a Prefeitura de Hulha Negra participou e demonstrou interesse no leilão judicial que tinha por finalidade a venda do Complexo da Cooperativa Tritícola Assis Brasil. Por um problema com uma das matrículas, um novo processo foi marcado para os dias 20 de fevereiro e 2 de março de 2018, no átrio do Foro de Bagé. Já em 14 de março de 2018 saiu o despacho do procurador do Estado, Rodrigo Carvalho, acerca da proposta apresentada pela Prefeitura para a compra do complexo. No dia 15 de março, em visita ao jornal Tribuna do Pampa, o prefeito Renato Machado informou que o lance havia sido fechado com uma entrada de R$ 400 mil e outras 30 parcelas de R$ 23,3 mil, totalizando o pagamento de quase R$ 1,1 milhão. Na ocasião, ao ser questionado quanto às medidas a serem tomadas, visto o local abrigar residências e comércio, ele explicou que todas as decisões e procedimentos caberiam à Justiça. “A Prefeitura adquiriu a área e terá que haver um processo de desapropriação, porém, tudo isso estará a cargo da Justiça, a Prefeitura não terá nenhum envolvimento nessa questão, não compete a nós, Executivo, nenhuma decisão”, disse Renato na época.
O TP continuou acompanhando o processo e no dia 6 de dezembro de 2019, segundo os autos do processo, “por desistência do município de Hulha Negra na aquisição dos imóveis penhorados, bem como a expressa concordância do exequente (Estado) em relação à proposta de aquisição parcial apresentada por JP Materiais de Construção Ltda. e outros, homologo a proposta…”. Desta forma, foi autorizada pela Justiça a venda aos nove compradores, restando somente o ginásio e pátio externo – locado pela Prefeitura de Hulha Negra – para venda.
PREFEITURA – O TP contatou via telefone com o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, para saber sobre a desistência de compra total do complexo, bem como acerca do interesse de adquirir o ginásio municipal – onde ocorre a maior festa do município, a Festa do Colono. Segundo o prefeito, o não cumprimento de exigências impostas pela Prefeitura e novos objetivos levaram a desistência da compra total da área. “Quando fizemos a proposta para comprar o complexo, uma das exigências era de que a Justiça entregasse a área limpa, sem comércio ou moradores. Fizemos nosso lance, mas como a exigência não foi cumprida, desistimos. Também, porque surgiram outras metas para utilizar o recurso, mas nós continuamos trabalhando em cima do que se ocupa e queremos comprar o ginásio e a área do entorno”, explica o gestor.
