Trechos do pavimento apresentaram algumas imperfeições Foto: Divulgação TP
A tão sonhada obra de revitalização dos mais de 14 km da rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC), que é principal acesso de Candiota, acabou se concretizando em 2022, quando numa parceria entre o governo do Estado, por meio do programa Avançar RS, e a Prefeitura local, foram aportados cerca de R$ 12 milhões. Foram R$ 10 milhões do Estado e R$ 2 milhões do município. Na negociação com o governo estadual, a rodovia passou a ser municipal.
A obra fez o recapeamento asfáltico da rodovia construída na década de 1970, além de recomposição do acostamento e sinalização vertical e horizontal. Entretanto, após a obra entregue pela empresa Compacta Sul Pavimentação, de Ijuí (RS), apareceram algumas imperfeições em alguns trechos, como enrugamento e afundamento do asfalto – fruto, especialmente, da carga pesada que trafega diariamente pela estrada.
Neste sentido, invocando as cláusulas contratuais, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) realizou no último dia 24 de abril, uma notificação extrajudicial à empresa. Conforme a procuradora Nathiane Vaz, o contrato prevê que a empresa se obriga a “corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte o objeto do contrato em que se verifique vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da execução ou de materiais empregados na obra, apontados pela fiscalização durante a execução dos serviços e durante o período de até cinco anos após a conclusão da obra”. Junto à notificação foi encaminhado um levantamento fotográfico.
A procuradora informou que a empresa realizou uma visita técnica aos locais indicados com problemas, sendo aguardada agora a execução do serviço. A PGM estabeleceu até o dia 15 de maio próximo como prazo para o início dos reparos.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
