Usina de Candiota tem contratos de energia vencendo agora no fim do mês Foto: J. André TP
Foi concedido o pedido de vista coletiva, nesta terça-feira (3), para o projeto que trata do aproveitamento, da exploração e do desenvolvimento do potencial energético offshore no Brasil, em específico, para a energia eólica obtida em áreas marinhas. O projeto de lei (PL 576/2021), com origem na Câmara dos Deputados, é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), na Comissão de Infraestrutura (CI). A votação já havia sido adiada na semana passada e agora deve acontecer na próxima semana, inclusive no plenário.
Segundo a Folha de S.Paulo, o relator manteve o artigo 23 do projeto de lei, que é considerado polêmico e é o que garante a vida útil da Usina de Candiota, que agora pertence a Âmbar Energia, prorrogando os contratos e a garantia de compra de energia até 2050. O artigo, que é tido como ‘jabuti’, pois trata de assuntos estranhos ao tema que se propõe, também concede incentivos as térmicas a gás natural e este é o principal entrave, segundo se comenta nos bastidores. Além disso, o artigo é muito combatido pelos ambientalistas.
O senador e líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que vai propor a supressão do artigo, assinalando que ele desvirtua o projeto original e cria incentivos na ordem de R$ 25 bilhões e que isso irá aumentar a conta de energia em 11%.
Conforme o presidente da Associação Brasileira de Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, em depoimento ao Jornal do Comércio, a extinção das usinas térmicas a carvão resultaria na perda de mais de 32 mil empregos diretos e indiretos e perda de R$ 1,6 bilhão em impostos e uma massa salarial de R$ 1,1 bilhão anuais. Zancan afirma que se o artigo for aprovado, isso resultará em 40 bilhões em impostos no período. Por fim, o dirigente assinala as vantagens econômicas da usina de Candiota, que possui um baixo custo variável unitário (CVU), com vantagem sobre outras térmicas e sem o seu preço sem afetado por variações cambiais, já que uso combustível (carvão) cotado em moeda nacional.
O prefeito de Candiota Luiz Carlos Folador (MDB) esteve novamente esta semana em Brasília para acompanhar as tratativas e deve voltar na semana que vem. Ele disse que segue esperançoso que o projeto irá passar.
