Prefeito de Candiota, Luis Carlos Folador, falou sobre a qualidade do ar do município e os monitoramentos realizados Foto: Reprodução TP
Com quase nove horas de duração (8 horas e 39 minutos), a audiência pública da UTE Nova Seival iniciou no começo da noite desta quinta-feira (20) e invadiu a madrugada de sexta-feira (21). A última pergunta foi respondida para além das 2h30 da madrugada.
No formato virtual, o encontro transmitido de um hotel em Porto Alegre e também da Câmara de Candiota, permitiu que pessoas do Brasil inteiro pudessem participar, o que estendeu bastante a duração.
Presidido de Brasília pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), na pessoa do engenheiro-chefe da Divisão de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e outras Energias Alternativas, Eduardo Wagner da Silva, a audiência pública transcorreu dentro da normalidade, com garantia plena da participação da comunidade interessada, sendo que ao fim ele declarou o evento como válido para os fins de licenciamento ambiental da UTE Nova Seival.
Estrutura foi montada na Câmara de Candiota para que autoridades da região acompanhassem o evento Foto: J. André TP
A audiência foi aberta por volta das 18h com a execução do hino nacional. A mesa montada em Porto Alegre foi composta pelo prefeito Luiz Carlos Folador, pelos diretores da Energias da Campanha (responsável pelo projeto), Levi Souto Júnior e Roberto Farias, além dos consultores ambientais responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), Fernando Hartmann e Afonso Novelo.
Na abertura, o prefeito Folador disse que falava em nome da população de Candiota e da região. “Esse é um empreendimento esperado e sonhado há anos pela comunidade regional. Esta é uma oportunidade de dizer que o empreendimento é muito bem-vindo e também que preservamos o meio ambiente. Em Candiota existem 10 estações que monitoram a qualidade de nosso ar. Convido a todos para nos visitarem. Não posso aceita que nosso município é poluidor. Pelo contrário, somos protetores do meio ambiente”, assinalou.
Falando da estrutura montada na Câmara de Candiota, o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, afirmou que diariamente a comunidade demanda a Prefeitura por empregos, melhor renda, melhor alimentação, enfim, melhor qualidade de vida. Para Renato, o empreendimento abre essa possibilidade e é o maior acontecimento para o desenvolvimento regional no momento. “Não temos dúvidas que as licenças serão emitidas porque o projeto se sustenta por si só”, enfatizou.
Também direto da Câmara de Candiota, o deputado federal e vice-presidente da Comissão Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral no Congresso Nacional, Afonso Hamm, fez um discurso de apoio à UTE Pampa Sul. “A região precisa de desenvolvimento e esta usina também se preocupa com a parte ambiental, porque sua tecnologia emite 15% menos de CO2, porque é mais eficiente e menor queima de carvão. Para nós a UTE Nova Seival é uma benção”, disse.
Vale lembrar que na Câmara candiotense compareceram diversas lideranças, além do prefeito Renato e o deputado Hamm, também o prefeito de Pedras Altas, Bebeto Perdomo esteve presente e o vice-prefeito de Herval, Celso Vieira Silveira, além de delegações de vereadores de Bagé, Hulha Negra e Aceguá.
Parte da Comissão Pró-carvão que auxiliou na organização Foto: J. André TP
DEBATE – Por cerca de 1h30 tanto o projeto em si como o EIA/Rima foram apresentados pelos técnicos responsáveis pelo empreendimento. Em seguida, num processo extremamente democrático, porém longo, centenas de pessoas da região e do Brasil inteiro, inclusive de várias entidades ambientais críticas ao empreendimento, puderam um a um, fazer suas manifestações, que após ficam consignadas, fazendo parte do processo da audiência.
Algumas entidades ambientais, de forma organizada, participaram da audiência. Entre as várias manifestações dessas entidades, o diretor do Instituto Arayara e do Observatório do Carvão, Juliano de Araújo, prometeu judicializar a audiência por erros e falhas que eles julgam ter no EIA/Rima e na convocação da audiência. Este tipo de ação já foi tentada em outras audiências semelhantes em Candiota, porém nunca prosperaram.
Também, ao criticar o carvão como combustível para geração de energia, o professor de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro de Organização Não Governamental (ONG) ambiental de Porto Alegre, Paulo Brack, chegou a relacionar a seca de Bagé com a operação das usinas de Candiota. Em resposta, o consultor responsável pelo EIA/Rima, Fernando Hartmann, lembrou ao professor que os longos períodos de estiagem da região são bem anteriores às usinas, ou seja, não tendo qualquer relação com a atividade industrial ou com os empreendimentos térmicos candiotenses. “Não, pelo menos até agora, estudos neste sentido”, rebateu.
A bióloga candiotense e membro da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Vigilantes Ambientais, Ketleen Grala, cobrou que as compensações ambientais do empreendimento sejam revertidas para as áreas impactadas, ou seja, Candiota e Hulha Negra, especialmente para áreas de conservação (ACs), citando a AC Maria Anunciação Gomes de Godóy, localizada junto ao trevo da sede do município. O diretor técnico do empreendimento, Levi Souto destacou que há uma preocupação neste sentido e uma indicação, inclusive desta AC por parte do projeto, porém a destinação final dos recursos de compensação é dada pelo Ibama.
Dezenas de questões foram relacionadas aos empregos e aproveitamento de mão de obra local, tendo o comprometimento do empreendedor em aproveitar e treinar ao máximo as pessoas da região, até porque isso baixa o custo da usina.
Outro assunto muito levantado pelos ambientalistas foi sobre o metal pesado, sendo que o cádmio e chumbo presentes no carvão de Candiota está 400 vezes abaixo do índice permitido pela legislação.
Em sua manifestação, a coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente de Candiota, Josuelem Ávila, fez questão de convidar a todos para conhecerem Candiota e ver de perto a realidade ambiental do município, que, segundo ela, apesar de toda a atividade industrial, possui um controle e fiscalização rígida de todos os órgãos ambientais, inclusive do município. “O meio ambiente é preservado em Candiota”, atestou.
Por fim, uma preocupação bastante levantada durante o evento foi o reassentamento de 42 famílias de pequenos agricultores, que em o projeto saindo do papel, terão algumas em parte e outras totalmente, seus lotes atingidos pela construção do reservatório de água no rio Jaguarão, que irá abastecer a nova usina. Neste sentido, o empreendedor assinalou que esta também uma preocupação grande do projeto, que prevê um detalhado processo de realocação não apenas material, com as devidas indenizações e compensações, mas também de assistência psicológica e social às famílias atingidas.
Prefeito Renato Machado (C) e vereadores de Hulha Negra Foto: J. André TP
Vereadores de Bagé, membros da Comissão do Carvão Foto: J. André TP
